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Pelo fim da policia já!

PM de São Paulo, especialista em prender inocentes

Prisões ilegais e arbitrárias, provas plantadas, cenas adulteradas é o meio utilizado pelas policias brasileira para encarcerar quase um milhão de pessoas pretas e pobres no país

Motoboys são as maiores vitimas de prisões injustas pela policia – Foto: Reprodução

Baseadas em apenas relatos policiais, milhares de prisões injustas acontecem em todo o País. O que também chama a atenção é a velocidade em que as arbitrariedades acontecem. Um levantamento feito pelo Tribunal de Justiça (TJ) a pedido da Folha de S.Paulo, mostra que, de um total de 5.345 processos de roubo ocorridos em 2019 na capital, em 87% deles os suspeitos foram denunciados nos 30 primeiros dias após o crime. Desses 4.645 casos, em 54%, um total de 2.513 processos, o Ministério Público apresentou denúncia na primeira semana após o crime. Em 34 crimes, a polícia concluiu o inquérito e a promotoria apresentou a acusação depois de apenas um dia. 

De acordo com a legislação brasileira, em caso de flagrante de roubo a policia tem até 10 dias para concluir as investigações e produzir relatórios. Flagrante de tráfico são 30 dias e que podem ser prorrogáveis pelo mesmo tempo. Já o Ministério Publico tem cinco dias para decidir se denuncia ou arquiva o inquérito. Mas, se houver pontos a serem esclarecidos, pode pedir novas investigações. Mas na realidade não é isso que acontece, as prisões acontecem, muitas vezes seguidas de tortura e espancamentos, e as provas que se têm é unicamente a testemunha dos próprios policiais que fazem a prisão. 

Como é o caso do comerciante Paulo Henrique Pereira, 51, que se após defrontar com várias viaturas e policiais em uma ação, decidiu ficar ao lado de um agente até que o perigo passasse. “Para mim, seria meu porto seguro. Pensei: ‘vou ficar do lado do policial. Pelo menos aqui estou protegido'”, disse à Folha. Ao explicar para o policial que estava ali na região apenas para acompanhar a esposa, que é professora da rede estadual, Pereira foi algemado, levado para um camburão, e, na sequência, apresentado em um distrito sob a acusação de tráfico de drogas, junto com dois moradores da favela – homens que nunca havia visto antes.

A prisão ilegal e injusta do comerciante lhe rendeu 676 dias presos com processo já em segunda instância. Neste caso, mostrando claramente do que se trata a instituição que mata e encarcera negros, pobres e trabalhadores todos os dias no País, a PM chegou a plantar drogas com Pereira para conseguir o flagrante inclusive com laudos confirmando a substancia. Não é novidade para ninguém que policiais podem plantar as provas de crimes contra uma pessoa comum. Há muitos relatos de muitas pessoas em que os policiais usam “kits flagrantes” para prendem inocentes ou aqueles que por algum motivo qualquer ou simplesmente pela cor da pele são decretados e já julgados pelos “homens da lei” como criminosos ou bandidos. 

Porém, não somente os policias que tem essa sina em prender inocentes, ainda mais se for negro e pobre. É muito comum também durante o processo promotores e juízes ignorarem testemunhos ou simplesmente julgar o caso de acordo com sua própria presunção. Muitas vezes, para tentar tirar parentes e conhecidos da cadeia, a vida dos familiares tem de se tornar uma verdadeira guerra atrás de provas, filmagens e testemunhas para tirar seus entes das prisões que são verdadeiros infernos na terra. Como é o caso de Herberth Silva Santos, 20, trabalhador de uma confecção de bijuterias, foi preso na porta de um bar na zona sul da capital. 

Preso no dia 8 de novembro de 2019, teve seu inquérito concluído no mesmo dia, quatro dias depois incluindo um final de semana a Promotoria denunciou o caso e a Justiça acatou no mesmo dia. Todas as testemunhas afirmaram que Herberth estava em um bar na hora do crime cometido, inclusive o dono do bar. Condenado em primeira e segunda instância, o jovem trabalhador ficou 7 meses privado de sua liberdade, trancafiado em masmorras parecidas com as dos séculos passados, vivando e sofrendo sabe-se lá o que. 

No Brasil, o último levantamento feito sobre os presídios divulgado duas semanas atrás apresenta quase 750 mil presos no país, entre provisórios, semiaberto e regime fechado. Mesmo com a pandemia, o percentual de presos provisórios (sem julgamento) aumentou em relação ao ano passado, passando de 31,2% para 31,9%, o que corresponde cerca de 218 mil pessoas privadas de sua liberdade. A maioria destes e daqueles que estão presos e são inocentes, saíram das cadeias sem ao menos um pedido de desculpa do Estado, quem dirá algum tipo de indenização.

É preciso alertar também, que além de forjar crimes contra os cidadãos, a PM também dificulta e esconde fatos e provas quando lhe convém. Como no caso do Jacarezinho em que a policia civil e seus comandantes decidiram esconder da imprensa e da população as informações e pericias da chacina que matou 28 pessoas no dia 6 do mês passado. Ou seja, esconder os detalhes e pericias da operação da imprensa e da população mostra que não se trata apenas de que estamos em um Estado com características fascistas, mas deixa claro que a impunidade e a arbitrariedade são mecanismos utilizados pela instituição e estão sempre prontas para atuar.

Visto isso, é de extrema necessidade exigir as imediata extinção dessa instituição seja ela militar ou civil. O único objetivo da policia é cassar, prender, reprimir e matar pretos, pobres e trabalhadores. Em seu lugar deve ser constituída milícias populares, organizadas pelo povo, votadas e eleitas pela população, formadas por pessoas dos próprios bairros e cidades, que conhecem vivem e convivem na comunidade e com todas as pessoas do local.

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A burguesia já pressentiu o perigo. As revoltas populares no Equador, na Bolívia e na Colômbia mostraram para onde o continente caminha. Além da repressão pura e simples, uma das armas fundamentais dos grandes capitalistas na luta contra os operários e o povo é a desinformação, a confusão, a falsificação e manipulação dos fatos, quando não a mentira nua e crua. Neste exato momento mesmo, a burguesia se esforça para confundir o panorama diante do início das mobilizações de rua contra Bolsonaro e todos os golpistas. Seus esforços se dirigem a apagar as linhas que separam a direita da esquerda, os golpistas dos lutadores contra o golpe, substituir o vermelho pelo verde e amarelo nas ruas e infiltrar verdadeiros inimigos do povo dentro do movimento popular. O Diário Causa Operária se coloca na linha de frente do enfrentamento contra a burguesia, sua política e suas manobras. 

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