A lenda da urna sem cabeça

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A segurança não é para o povo

PM de SP, especialista em prender inocentes

Levantamento de dados e casos grotescos revelam a verdade sobre a polícia: ela existe para esmagar e calar os pobres e deve acabar imediatamente

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Paulo Pereira, que trabalha comercializando itens de ferro-velho, preso por permanecer ao lado de um policial – Foto: Karime Xavier/Folhapress

A velocidade da polícia para “acabar com o crime” é incomparável com sua rapidez profissional para reprimir e esmagar os pobres. Uma pilha gigantesca de relatos e de dados mostra que para iniciar inquéritos, processos e jogarem pessoas inocentes na cadeia a polícia age como uma verdadeira especialista.

Paulo Henrique Pereira, de 51 anos, foi preso por 676 dias (1 ano e 10 meses) por simplesmente ficar ao lado de um policial e aparentar ser suspeito – preto e pobre. Como relata, por estar com medo de um lugar desconhecido, ele decidiu ficar próximo ao que seria considerado um “agente da segurança”, entretanto, para o seu infortúnio, ele teve de perceber que a polícia não dá segurança ao povo, mas sim, existe para acabar com esse direito.

“Para mim, seria meu porto seguro. Pensei: ‘vou ficar do lado do policial. Pelo menos aqui estou protegido”, disse. Era a primeira vez de Pereira na comunidade. Estava lá apenas para acompanhar a mulher, professora da rede estadual que buscava falar com pais de alunos da sua escola. Quando questionado pelo PM sobre o que fazia ali, essa explicação foi dada por ele. 

“Essa história está muito mal contada”, teria dito o PM.

Como resposta, o comerciante foi algemado, levado para o camburão, e, na sequência, apresentado em um distrito sob a acusação de tráfico de drogas junto com dois moradores da favela -homens que não conhecia. 

Daí em diante Pereira foi submetido a uma espécie de “investigação a jato”, forma cada vez mais comum em São Paulo para enviar a população à cadeia. Nesses casos, apurações que tratam de crimes graves com supostos flagrantes terminam, muitas vezes, em apenas um dia. Ou seja, não existe nenhuma checagem adicional para confirmar ou afastar a versão dos PMs.

Sendo a versão dela absoluta, a polícia fez o que sempre faz. Como denunciou Pereira, ela plantou a droga para conseguir o flagrante e, assim, meter o trabalhador na cadeia. Após quase dois anos encarcerado, com uma investigação basicamente inexistente, feita por sua família, o Tribunal de Justiça reverteu a prisão em primeira instância, absolvendo os três homens, ao constatar a versão inverossímil dos PMs e a falta de investigação necessária, como perícias em um veículo envolvido.

Fica claro: a PM é organizada para prender e torturar pessoas, mesmo que essas, como foi esse e são milhares de outros casos, não tenham feito nada além de serem de uma classe inferior. Uma pesquisa realizada pela Folha coloca que de 100 casos de prisões injustas, 17 casos são de prisões baseadas em acusações por autoridades, muitas vezes sem prova, a terceira maior causa, –as duas primeiras são reconhecimentos incorretos (42 casos) e identificação errada (25). Ainda com base no levantamento, prisões baseadas em depoimentos falsos ou inconsistentes representam a quarta causa, com 12 ocorrências.

Vale ainda, obviamente, considerar tudo que ainda não foi tratado como prisões injustas, como é em grande parte dos casos. Dados de uma pesquisa do IBGE do final de 2019 mostram que, do total da população carcerária, 41,5% (337.126) são presos provisórios – pessoas ainda não condenadas. Isto é, não existe interesse das instituições controladas pela burguesia em investigar os casos de prisão, pelo contrário, o interesse é de prender ao máximo a classe trabalhadora, pobre, negra e oprimida e dar mais poder ao aparato repressivo. 

Na prática, a realidade é essa. Quem não conhece os famosos kits flagrantes dos policiais –a prática de andar com armas e drogas que podem ser atribuídas a suspeitos? No ano passado, um soldado da Polícia Militar de São Paulo foi preso com cocaína, maconha e lança-perfumes. Ao ser questionado, disse aos policiais que o flagraram que o material era “para usar nas ocorrências”.

O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) apresentou, em 2019, um relatório sobre as audiências de custódias do país, em nove estados. Nas prisões em flagrante, em 55,6% dos casos a única palavra testemunhal era a dos policiais. Nos casos de tráfico, esse percentual sobe para 90%.

Esses dados e muitos outros casos mostram que o povo tem o único direito de ficar calado diante das atrocidades da polícia e das instituições golpistas. A “segurança” só existe para uma classe. Essa classe, a burguesia, utiliza-se do seu aparato repressivo para fazer o que bem entende. Portanto, a polícia é a principal maquinaria da burguesia contra a população. Ela existe, para impor a força que o povo morre de fome, de miséria ou de doença.

A polícia, assim como todo o aparato burguês, deve ser dissolvida. O povo não deve e não pode mais aturar milhares de prisões injustas, de violências brutais contra si e a destruição dos seus direitos democráticos. É importante esclarecer, ainda, que o problema não se reduz à polícia militar, a própria polícia civil foi responsável pela recente chacina na favela do jacarezinho.

O problema não é a forma na qual a polícia age, e sim, seu conteúdo político. Ela existe para firmar as posições da burguesia à força contra a população. Os pobres são presos para manter o sistema econômico, para não se rebelarem e para se intimidarem diante da força bélica dos fascistas. Por isso, no lugar da polícia, devem ser formadas milícias populares, deve ser reivindicado amplamente por toda a esquerda e todo o povo a formação de milícias populares. 

Essas, organizadas pelos próprios bairros e locais de trabalho, devem assumir o papel de garantir a segurança da classe trabalhadora. Nunca, a polícia burguesa defenderá os trabalhadores. 

Pelo fim da polícia!

Pelo armamento do povo!

Pela formação de milícias populares!

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