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Governo Bolsonaro

Plano de combate ao Covid deixa de fora 70% das terras indígenas

Funai e Ministério da Justiça se juntam à política de Bolsonaro em não demarcar terras indígenas

Tempo de Leitura: 2 Minutos

Indígenas enfrentam a pandemia, o abandono do Estado e a invasão de latifundiários – © 2011 Edison Bueno

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A luta indígena contra latifundiários é um problema secular dentro da conjuntura política. Há pouco mais de dois anos, desde a fraude eleitoral de 2018, que elegeu Jair Messias Bolsonaro (sem partido), o Governo Federal vem travando os processos de pedido de demarcação das terras indígenas. São 237 territórios com processos já requisitados, segundo o Instituto Sócioambiental (ISA).

É uma situação que se agrava ainda mais em meio a uma pandemia causada pelo novo coronavírus, pois além de estarem sob a ameaça de um governo que se declara contra as demarcações de áreas e protege latifundiários criminosos, deparam-se também com quase metade do orçamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), voltados ao uso de combate contra a covid-19, congelado.

Algumas dessas áreas requisitadas ainda carecem de estudos primários para sua delimitação. Outras, até já tiveram seus estudos feitos, mas andam com seus processos parados no Ministério da Justiça. E as que já estavam autorizadas, foram impedidas de seguir. No total, 70% dos processos de demarcação estão paralisados entre a FUNAI e o Ministério da Justiça, no qual nenhum dos órgãos em questão dá qualquer explicação sobre o caso.

Em 2020, Bolsonaro afirmou que se dependesse dele, nenhuma homologação seria feita. Após ser pressionada por determinação judicial, a FUNAI chegou a criar cinco grupos técnicos para os estudos de campo, mas ainda assim, nada se resolveu. Muito pelo contrário, cerca de 30 terras indígenas foram devolvidas da Casa Civil e do Ministério da Justiça com base a um parecer dado pela AGU (Advocacia-Geral da União), no qual um novo “Marco Temporal”, apoiado por fazendeiros e ruralistas, propõe uma reiteração do texto Constitucional, no qual os povos indígenas só teriam o direito à demarcação que estivesse sob o contexto de posse registrado no dia 5 de outubro de 1988 – data da promulgação da Constituição.

“As propostas do governo Bolsonaro, e é só ver o que ele e os membros de seu governo falam sobre povos indígenas, não cabem na Constituição de 88. O que ele deseja fazer é não demarcar nenhuma terra indígena, uma promessa de campanha. Só que isso é inconstitucional para um presidente, que deveria não só demarcar novas terras como proteger as que já estão demarcadas. Mas ele não faz nenhuma e nem outra” – afirma em entrevista para a Globo, o ex-presidente da Funai, o antropólogo Márcio Meira (2007-2012).

Entre os principais riscos da falta da demarcação, estão os conflitos e disputas por terra e as invasões feitas por grileiros, fazendeiros, garimpeiros e ruralistas em geral. Está claro que o governo pretende lucrar com o sombreamento dessas terras com esses impedimentos. A falta de fiscalização já demonstra por si o desinteresse em proteger essas terras. É o governo dos golpistas de 2016 vendendo as terras brasileiras e matando seu povo.

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