No início deste mês de setembro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou um projeto de lei que visa criminalizar a “apologia” ao comunismo, comparando-o com o nazismo.
Com esta lei, qualquer referência a pessoas, organizações, datas, eventos seja no meio público ou não, torna-se proibido, assim como a utilização de bandeiras, símbolos e imagens. Destas, incluem a estrela vermelha (simbolo do PT), a foice e o martelo, e qualquer outra representação minima a figuras ou regimes considerados comunistas pelo governo. Caso a lei seja aprovada, quem for visto veiculando símbolos comunistas, poderá ter prisão de 9 a 15 anos.
Assim, é alterado a Lei de Segurança Nacional, e atribuiu também normas aos estabelecimentos de ensino, para “conscientizar os estudantes sobre os crimes cometidos por representantes dos regimes comunistas”, oficializando novamente, a propaganda anti-comunista nas escolas.
Eduardo Bolsonaro, declara que se inspirou na lei ucraniana, criada pelo governo fascista que derrubou, por um golpe de Estado, o então presidente eleito do país. Sara Winter já havia também dado declarações favoráveis ao regime ucraniano declarando que “Fui treinada na Ucrânia e digo: chegou a hora de ucranizar o Brasil”.
O mesmo pensa Olavo de Carvalho, inspirado na política anti-comunista de Ronald Reagan, ex-presidente dos EUA. Para o “filósofo” fascista nazismo e comunismo seriam a mesma coisa, considerando-os “ambas teorias abomináveis”.
A lei é um endurecimento da ditadura em todo país, e um acompanhamento da campanha golpista e fascista em todo continente latino americano. No texto, o filho de Bolsonaro cita os governos de Nícolas Maduro e Hugo Chavez – chavismo -, como “ditaduras comunistas”, além de atacar Evo Morales, indo em uma total ofensiva contra a esquerda de conjunto.
Caso seja aprovada, ela não apenas culminará na criminalização dos partidos e ativistas comunistas, na censura generalizada, como também, no ataque à toda esquerda, tendo em vista que ela inclui qualquer simbolo que remeta até mesmo ao nacionalismo latino-americano.
Tal política vem a serviço dos interesses do imperialismo que busca novamente implementar uma nova onda de ditaduras nos países atrasados, extinguindo a suposta “democracia” que era vigente no início do século, e que foi responsável pela ascensão de governos nacionalistas em todo globo, graças a mobilização popular.
