Nesta segunda-feira, 17, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em nota, colocou-se contra ao Projeto de Lei (PL) 529, encaminhada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), na semana passada à Assembleia Legislativa. Segundo a SBPC, o PL 529 pode paralisar pesquisas no estado.
A PL de Doria, no que lhe concerne, extingue 10 autarquias, fundações e empresas públicas, abrindo espaço para empresas privadas assumiriam os serviços, o que, segundo o governador tucano, ‘pouparia’ recursos públicos necessários a outras áreas neste momento. No entanto, as empresas em questão representam investimento ínfimo do orçamento do estado. Segundo a SBPC, “os fundos das universidades, de seus institutos de pesquisa e da Fapesp não constituem superávit, mas sim reservas financeiras para manutenção e para financiamento de projetos”.
De acordo com a SBPC, “a aprovação do PL 529 irá ocasionar, ainda em 2020, a retirada de mais de um bilhão de reais das universidades estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), principal fundação de apoio à pesquisa do Brasil”. “Uma prática desta natureza trará efeitos negativos ao ensino superior, ciência e tecnologia do estado de São Paulo, com consequências para o Brasil”, conclui.
