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Projeto Fascista!
PL de Bolsonaro que autoriza a matar vai facilitar as chacinas
Com o Projeto de Lei fascista da “exclusão de ilicitude”, Bolsonaro planeja oficializar para as polícias a liberdade para matar pobres nas favelas e periferias.
Bolsonaro PMs
Projeto Fascista!
PL de Bolsonaro que autoriza a matar vai facilitar as chacinas
Com o Projeto de Lei fascista da “exclusão de ilicitude”, Bolsonaro planeja oficializar para as polícias a liberdade para matar pobres nas favelas e periferias.
Bolsonaro integrantes da polícia. Foto: reprodução.
Bolsonaro PMs
Bolsonaro integrantes da polícia. Foto: reprodução.

O governo Bolsonaro acaba de iniciar mais um duríssimo ataque ao povo brasileiro e suas organizações. Estamos falando do Projeto de Lei (PL) da Exclusão da Ilicitude. É um nome pomposo para algo que na realidade vai conferir às PMs e outras forças repressivas, que já matam a população pobre e negra como se fossem moscas, a  liberdade total para matar, eximindo de culpa os militares que “atuem em “legítima defesa ou estado de necessidade” quando estiverem “cumprindo suas funções constitucionais.”.

Alguém poderia argumentar que não se trata de nenhuma novidade, uma vez que esta já é a prática da PM nas favelas e nas periferias. No entanto, trata-se de um aprofundamento e a institucionalização desta política genocida, já que agora, os fardados responsáveis por chacinas e assassinatos nas periferias estarão isentos de antemão.

É obviamente uma política fascista, que visa em primeiro lugar ampliar a política de extermínio terrorista sobre a população pobre que mora nas favelas e periferias. Por outro lado, é também uma tentativa de agrupar a base bolsonarista, que é composta de elementos de extrema-direita, muitos deles da polícias e das Forças Armadas.

Outra porta que se abre em decorrência desta PL é que ela confere aos orgãos repressivos os poderes para reprimir duramente as manifestações de rua no Brasil. Ao contrário do que pensa a esquerda pequeno-burguesa, as manifestações que estão ocorrendo em diversos países da América Latina, tais como na Bolívia e no Chile, podem muito bem transbordar para o Brasil, só que em uma escala muito maior. Tendo em vista este problema, esta PL também é uma tentativa da direita de se antecipar à esta possibilidade e isentar de antemão os aparatos repressivos das barbaridades que eles planejam contra o povo. 

É preciso não apenas denunciar amplamente mais este ataque do governo Bolsonaro, que mostra também uma tendência “fascistizante” do seu governo, mas também preparar os trabalhadores para o confronto que se aproxima. Os trabalhadores devem se organizar em comitês de autodefesa e se armar, para reagir aos ataques das polícias e da extrema-direita.