O deputado federal, Luiz Philippe de Orléans e Bragança, do PSL por São Paulo, apresentou no último dia (03) projeto de lei para caracterizar manifestantes como terroristas, propondo modificações na lei 13.260, que já é uma lei reacionária e que foi aprovada no governo Dilma Rousseff sob intensa pressão da direita.
No projeto (PL 3116/2020) o deputado, que é herdeiro da família real da antiga monarquia brasileira, propõe tornar ações legítimas de revolta da população como crime de terrorismo.
No texto ele inclui palavras como incendiar, depredar, danificar, sabotar, invadir etc., que caracterizam ações genéricas que visam claramente impedir e criminalizar as manifestações populares, dando aval à polícia, que já é naturalmente violenta, agredir e prender qualquer manifestante por qualquer ação, ou seja, só por estar protestando contra o a direita, a burguesia.
Ele propõe ainda alteração no parágrafo 2⁰ do art. primeiro que não permitia criminalizar manifestações políticas de organizações da população, justamente para permitir criminalizar manifestações, torcidas, movimentos sociais, sindicais, religiosos etc.
A preocupação do deputado com PL expressa a intensão da burguesia nacional em evitar a explosão das manifestações populares, assim como vem ocorrendo nos EUA, no Chile, e que caso aconteçam terá proporções ainda maiores no Brasil, por conta da grave crise sanitária e econômica, visa assim reprimi-las violentamente antes que elas cresçam e saiam da possibilidade de qualquer controle dos meios de repressão do Estado.
Assim, é preciso deixar claro que devemos incentivar organização da população e o crescimento das manifestações de rua.
O povo deve ocupar as ruas e tem o direito de expressar sua revolta, haja vista todo o massacre dia após dia perpetrado pela burguesia e pela polícia.