Foi aprovado no dia 10 de junho, um projeto de lei que teria como objetivo defender a mulher das agressões sofridas dentro de casa durante o isolamento social devido a pandemia de coronavírus. O projeto de lei, segundo sua redatora Flávia Morais, do PDT-RJ, o texto visa assegurar o atendimento da mulher durante a pandemia.
“Em tempos de crises sanitárias e humanitárias os conflitos sociais são potencializados, expondo ainda mais a população mais vulnerável a se transformarem em vítimas de violência, principalmente de natureza doméstica e familiar. Nesse cenário, mostra-se fundamental que serviços de atendimento às mulheres previstos na Lei Maria da Penha não sejam descontinuados e que toda a sociedade possa ser alertada, através de campanha pelos meios de comunicação sobre os canais de denúncia da violência contra a mulher”, disse a deputada.
A violência contra a mulher durante o período de isolamento social aumentou. Dados recentes divulgados na imprensa em geral e centros de apoio à mulher mostram que o confinamento em decorrência do isolamento social elevou em 50% os casos de violência doméstica em estado como Rio de Janeiro e São Paulo.
O projeto de lei aprovado em tese é para proteger as mulheres, mas não passa de pura demagogia. Em resumo foram aprovados dois pontos: os órgão de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica passou ser um serviço essencial, porém o registro da denúncia será realizado por meio eletrônico ou por telefone de emergência específico, designado pelos órgãos de segurança pública. Parlamentares também mantiveram os prazos processuais de medidas protetivas.
Porém nada de efetivo foi realizado para afastar ou dar apoio às mulheres vítimas de violência. As casas de apoio a mulher brasileira estão funcionando de maneira precária, muitas mulheres trabalhadoras perderam seus emprego e não conseguiram o auxílio emergencial do governo. A maneira que a mulher teria para se livrar da violência doméstica, que é se afastar do agressor, ter um local seguro para ir com seus filhos, apoio financeiro, médico, psicológico e legal, não é defendido e discutido na câmara. Essa é a maneira concreta para a proteção da mulher.
