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Luta pela terra

Pistoleiros tentam reintegração de posse ilegal em Barra (BA)

A comunidade de Braço do Roncado, município de Barra (BA), é alvo de seguidas tentativas de expulsão pelos pistoleiros e pela Justiça.

Na manhã de domingo (24), agricultores e posseiros que fazem parte da comunidade Braço do Roncado, localizado no município de Barra (BA), foram surpreendidos  com a chegada de homens armados e um trator que realizava a derrubada de suas roças. Sequer havia um mandado de reintegração, o que demonstra que a ação estava sendo feita ao arrepio da própria lei e do Estado.

Desde 2017, a comunidade ocupava uma faixa de terra na margem do Rio São Francisco e sofre ameaças de remoção por parte dos fazendeiros locais.  Em dezembro do mesmo ano, a Justiça expediu um mandado de reintegração de posse em favor das empresas Caiov – Agro Industrial Outeiro do Vale Ltda ME / Cativa-Agroindústria Inojosa e Tenório Ltda.  A comunidade logrou êxito em suspender a decisão da Justiça, por meio de um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça-TJ da Bahia.

Há décadas, a comunidade exerce seu direito de posse do local e faz uso produtivo da terra, com produção de gêneros alimentícios e criação de animais. No total, são 37 famílias que ocupam cerca de 40 hectares de terra, na margem esquerda do Rio São Francisco.

A comunidade está localizada perto da área da fazenda de propriedade da Caiov – Agro Industrial Outeiro do Vale Ltda ME / Cativa-Agroindústria Inojosa e Tenório Ltda. Contudo, são duas áreas diferentes, que não têm nenhuma relação entre si. A área do Braço o Roncado é uma área pública federal, uma vez que as terras alagadas dos rios federais são terras da união, como é este caso. Por si, isso já invalida qualquer pretensão de reintegração de posse.

Ao longo das margens do Rio São Francisco, um dos mais importantes do país e que dá nome a uma bacia hidrográfica, existem centenas de comunidades ribeirinhas, pequenas, médias e grandes cidades, e fazendas de todos os tamanhos, mas principalmente os latifúndios destinados à exportação.

O caso revela que os latifundiários querem o despejo da comunidade para tomarem as terras, para depois produzir documentos falsos com o uso do procedimento de grilagem. A Justiça age em função da garantia dos interesses dos proprietários, para expulsar a população pobre das terras e garantir a concentração fundiária nas mãos de uma seleta minoria.

As comunidades ribeirinhas, sem-terra e os movimentos de luta no campo devem organizar comitês de Auto-Defesa para resistir às ofensivas dos latifundiários, amparados pelo poder judiciário e pela Polícia Militar.

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