Um precedente muito perigoso
Investida da burguesia se deu no estado de Alagoas
Sem Lula é golpe
Cartazes denunciam fraude eleitoral de 2018 | Foto: Diário Causa Operária
Sem Lula é golpe
Cartazes denunciam fraude eleitoral de 2018 | Foto: Diário Causa Operária

Na manhã da última quarta-feira (22), recebemos com bastante preocupação a notícia de que uma operação da Polícia Federal foi deflagrada contra pessoas que supostamente teriam instigado um “levante” contra o resultado das eleições de 2018. Foi cumprido apenas um mandato de busca e apreensão no estado de Alagoas, expedido pela Justiça Federal.

Até o fechamento dessa edição, na noite da quarta-feira, a notícia corria apenas na imprensa burguesa alagoana. O jornal Gazeta de Alagoas, pertencente às Organizações Globo, e vinculado ao senador Fernando Collor (MDB), foi o primeiro a fornecer informações sobre o ocorrido. Os detalhes, no entanto, são muito escassos.

As únicas informações divulgadas são as seguintes:

  • A expedição foi batizada com o nome de “Operação Levante”
  • A Polícia Federal está investigando a utilização de perfis no Facebook que incentivaram “eleitores” a se “rebelarem” contra o resultado das eleições presidenciais de 2018
  • Os perfis incentivavam paralisações e a adoção de processos violentos
  • As mensagens foram publicadas em perfis abertos e tiveram alcance nacional
  • Durante a busca, foram apreendidos equipamentos de informática, como computadores, notebooks e mídias digitais
  • O inquérito em questão apura crime contra a segurança nacional, previsto na Lei 7.170/73, e tramita na Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas
  • As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de “fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social” e de “incitação à subversão da ordem política e social”, previstos nos artigos 22 e 23 da Lei 7.170/73
  • Caso condenados, os investigados poderão pegar até quatro anos de prisão
  • A polícia se recusou a informar o conteúdo das mensagens
  • Não houve coletiva de imprensa para tratar do caso

A falta de detalhes já é algo que, em si, chama bastante a atenção, uma vez que não corresponde ao que foi feito em várias outras operações. Seja como for, é preciso denunciar o caráter perigosíssimo desse tipo de orientação.

Em primeiro lugar, esse caso não deixa de ser uma extensão da política reacionária e antidemocrática de estabelecer o “crime de opinião”. Isto é, de censurar o que as pessoas dizem nas redes sociais, liquidando de vez com a liberdade de expressão. Conforme explicamos em diversas oportunidades, não existe “meia” liberdade de expressão: a liberdade de expressão deve ser plena, ou será estrangulada pelos que detém o poder da censura.

Em segundo lugar, é preciso destacar a relação dessas investigações com as eleições de 2018, que foram uma das fraudes mais escancaradas da história recente. Não fica claro se o grupo contestava o resultado das eleições de fato ou se convocou uma “rebelião” para o caso de seu candidato fosse derrotado. Isto é, com as poucas informações divulgadas, não é possível determinar se os investigados queriam contestar a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro ou se queriam constranger as instituições a garantir sua vitória. Contudo, isso não tem maior importância.

O fato é que a fraude eleitoral foi uma obra da direita golpista, que controla as instituições, contra o povo explorado e trabalhador. Portanto, o verdadeiro interesse em contestar as eleições é da esquerda. Ou seja, as investigações contra “levantes” anti-eleições são, inevitavelmente, investigações contra a esquerda. E são profundamente antidemocráticas.

Se quem determinou o rumo das eleições de 2018 foi o Poder Judiciário, que não sofre controle algum do povo, qual seria a maneira de o povo controlar as eleições? Absolutamente nenhuma. Rebelar-se contra uma eleição fraudada, comandada pelos piores inimigos do povo, é o que há de mais democrático.

Se, a partir de agora, as pessoas que se rebelarem contra as instituições estiveram vulneráveis a serem presas, há, portanto, uma verdadeira ditadura. Uma ditadura da burguesia, pois é essa classe que controla a Polícia Federal e que controla todas as instituições, justamente com o intuito de submeter os trabalhadores ao regime de mais duro ataque possível.

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