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Crise institucional
Presidente do Peru dissolve o Congresso e Congresso depõe o presidente
Duas horas depois de terem sido suspensos, parlamentares votaram pela suspensão do presidente e empossaram a vice-presidente, Mercedes Araoz
MENSAJE A LA NACIÓN
Crise institucional
Presidente do Peru dissolve o Congresso e Congresso depõe o presidente
Duas horas depois de terem sido suspensos, parlamentares votaram pela suspensão do presidente e empossaram a vice-presidente, Mercedes Araoz
Martin Vizcarra em pronunciamento à nação. Foto: Juan Pablo Azabache Manayay
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Martin Vizcarra em pronunciamento à nação. Foto: Juan Pablo Azabache Manayay

A crise política no Peru entrou em uma nova etapa. Apesar de não haver uma oposição organizada forte à política neoliberal, que apareça claramente como alternativa neste momento, o regime político está instável diante das contradições dos diferentes setores da própria direita. Esta semana a situação chegou a desdobramentos absurdos.

O presidente, pelo menos até então, Martin Vizacarra, anunciou na segunda-feira (30) a dissolução do Congresso. E o Congresso, por sua vez, respondeu no mesmo dia, cerca de duas horas depois, suspendendo “por incapacidade temporal” o presidente Vizacarra, e dando posse à vice-presidente, Mercedes Araoz.

Assim, o Peru passou o dia 1º de outubro tendo dois presidentes. As Forças Armadas e a polícia declararam lealdade a Vizcarra. Internacionalmente, a OEA declarou que a decisão deveria caber à Corte Suprema do Peru decidir quem é o presidente. Curiosamente, a OEA não interferiu a favor de uma das partes nesse caso, como faz na Venezuela, em que apoia um presidente sem respaldo nenhum e sem legitimidade, como é Juan Guaidó.

 

Corte Suprema

O impasse entre o presidente e o Congresso começou justamente em torno do problema da indicação de ministros para a Corte Suprema. Vizcarra lançou para o Congresso uma moção de confiança na sexta-feira (27) visando impedir os parlamentares de eleger mais um juiz para a Corte Suprema, que passaria então ao controle da oposição, oposição que está em maioria em um Congresso dominado por fujimoristas.

O Congresso ignorou a moção apresentada pelo Executivo e elegeu um novo ministro para a Corte Suprema. Diante disso, Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou novas eleições para 2022, provocando a resposta do Congresso que colocou o país em um impasse político. Impasse que pode continuar no caso de uma decisão da Suprema Corte. Valeria o voto do novo juiz indicado pelos fujimoristas?

 

Paladino anticorrupção

O presidente Martin Vizcarra foi o sucessor de Pedro Pablo Kuczynski, que foi obrigado a renunciar ao se ver encurralado por um escândalo de corrupção envolvendo a construtora brasileira Odebrecht. Kuczynski renunciou logo antes de ter que encarar um processo de impeachment, deixando em seu lugar Vizcarra, seu vice. Outros três ex-presidentes do Peru são investigados por corrupção, incluindo Alan García, que se matou em abril desse ano deixando denúncias de perseguição política. Nesse cenário, Vizcarra procurou se apresentar como um paladino anticorrupção, e conseguiu em determinadas oportunidades se impor ao Congresso, apesar de não ter apoio parlamentar.

 

Crise do neoliberalismo

Mesmo sem uma oposição de esquerda forte neste momento, a direita começa a ruir no Peru diante do país devido às suas próprias contradições. Trata-se de um sintoma da crise da política neoliberal na região. Por mais que os donos dos regimes manobrem para contornar a vontade popular, o regime começa a apresentar rachaduras. O problema é que há saídas à direita para essa crise, que passam por um aprofundamento do autoritarismo para impor à força o programa neoliberal. Esse é um perigo que espreita toda a região, incluindo o Brasil, onde o governo Bolsonaro atravessa uma grave crise, mas se o momento não for aproveitado pelos trabalhadores a situação pode acabar com uma drástica evolução à direita.