A ditadura avança
A perseguição aberta contra os candidatos do PCO revelam o aprofundamento do golpe e do caráter antidemocrático do regime político brasileiro.
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Foto de um Tribunal Regional Eleitoral. | Reprodução.

As eleições municipais de 2020, apresentadas pela imprensa burguesa como a “festa da democracia”, se revelam cada vez mais como um processo claramente antidemocrático. Marcada pela ausência de um debate público e democrático, pelas inúmeras restrições para propaganda política pela justiça eleitoral, pela exclusão de muitos partidos da rádio e da TV, pelo monopólio da imprensa capitalista e pelo indeferimento arbitrário de candidaturas, as eleições municipais de 2020 confirmam as tendências antidemocráticas que preparam um fechamento aberto do chamado regime institucional brasileiro.

Dentre os aspectos antidemocráticos das eleições de 2020 um aspecto chama a atenção: a perseguição da justiça eleitoral contra as candidaturas do PCO. São inúmeros casos de indeferimento de candidaturas sob qualquer pretexto por parte dos órgãos da Justiça Eleitoral que revelam uma perseguição contra um partido operário e revolucionário como o PCO.

Em Curitiba, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) indeferiu as candidaturas de Diogo Furtado à prefeitura e Feris Boabaid de vice prefeito, além de Priscila Ebara, Francisco Lima Junior e Benedito Costa, todos candidatos a vereador. Ou seja, toda a chapa do PCO foi indeferida sob a alegação de que faltou informar o CNPJ local do partido no registro das candidaturas. A ausência da mesma informação em outras cidades como Barra Bonita (SP), Salvador (BA), Araraquara (SP), foi interpretada pela Justiça como apenas uma limitação formal que não poderia ser superior ao direito político de qualquer trabalhador de participar das eleições.

Os companheiros Victor Assis e Thiago Assad, sendo candidatos respectivamente à prefeitura de Recife (capital de Pernambuco) e Campo Grande (capital do Mato Grosso do Sul) também tiveram suas candidaturas indeferidas por motivos estritamente políticos, disfarçados de pretextos burocráticos. Tanto em um caso como no outro o pretexto apresentado foi a falta do CNPJ para a candidatura, um argumento totalmente falso para se retirar um direito político de um partido.

Em Porto Alegre (RS), o candidato a prefeito do PCO, Luiz Delvair, foi vítima de uma juíza eleitoral que reprovou o registro da candidatura. Segundo a magistrada, as contas das Eleições de 2016 não foram apresentadas, além disso, “também deixou de ser comprovada a escolaridade, visto que o documento juntado aos autos encontra-se ilegível”. Qualquer questão burocrática, como até a letra de uma declaração de escolaridade, é utilizada para impedir as candidaturas quando se trata do PCO. Se aproveitam do fato de que o PCO não tem condições financeiras para ter um verdadeiro “exército de advogados” em todo país, como é o caso dos partidos burgueses, para se utilizar de pseudo-argumentos legais para justificar o indeferimentos das candidaturas.

Já em Maceió, o cartório eleitoral decidiu recusar o registro da candidatura de Marina Tenório, pelo Partido da Causa Operária no município. A decisão foi expressa ainda no dia 2 de outubro, quando dentro do período legal de registro das candidaturas, o servidor público Kleber Torres, do Cartório da Primeira Zona eleitoral na capital do estado, negou-se a realizar o registro sem qualquer justificativa. De acordo com o funcionário do cartório, o partido precisaria apresentar oficialmente um “pedido coletivo” para a inscrição da candidata. Contudo, mesmo após ter apresentado a ata da convenção municipal, ou seja, a prova cabal deste pedido coletivo, o servidor ainda assim negou-se a aceitar. O funcionário do cartório expulsou então aos gritos o militante do PCO que ali estava presente, chegando a acusa-lo de maneira histérica de ser “massa de manobra”. Além de cumprir as inúmeras questões burocráticas, seria preciso passar pelo crivo político do funcionário do cartório eleitoral.

O golpe de Estado de 2016 contra a ex-presidenta Dilma Roussef (PT), tal como o PCO destacou desde 2012 com a preparação do golpe, aprofundou as características antidemocráticas do regime político brasileiro. A campanha fascista realizada pela burguesia e pelo imperialismo para preparar o golpe criaram um clima política para perseguir os partidos de esquerda como o PT, assim como na perseguição aberta da justiça eleitoral e da imprensa golpista contra um partido revolucionário como o PCO.

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