Perseguição obriga mulheres a procurarem outros países para realizar aborto

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A opressão contra a mulher foi aperfeiçoada pelo capitalismo, e as mulheres se encontram em condição de escravização social. Tendo jornadas de trabalho maiores, com salários menores, elas ainda desempenham, majoritariamente, as atividades domésticas, além da imposição que sofrem sobre a necessidade de ter filhos, que serão, futuramente, mão de obra para fomentar o sistema.

Nesse sentido, com o aprofundamento do golpe, seus direitos vêm sendo brutalmente atacados, prejudicando, também, a conquista daqueles que jamais deveriam ser negados, como a realização de procedimentos abortivos de forma legal, segura e gratuita. Diante de uma gravidez indesejada, a única solução para estas mulheres é o aborto. No Brasil, porém, a prática é proibida, a exceção de casos de estupro, risco de vida a mãe ou má formação fetal. A pena para esse crime é de até três anos de prisão, podendo variar entre regimes aberto e fechado, de acordo com cada caso. A América Latina possui uma das legislações mais duras ao se tratar do tema, concomitante ao Oriente Médio e a África.

Sem saída, as mulheres que possuem menos condições financeiras optam por clínicas clandestinas, arriscando complicações cirúrgicas severas e até mesmo a morte. Entre aquelas com mais recursos, além da busca por locais mais seguros, há uma crescente parcela que aborta em outros países da América Latina, onde a prática é legalizada, como o caso da Colômbia. Tal busca pela realização de abortos em outros países livra as mulheres de uma possível condenação criminal, uma vez que, efetuando a prática em países onde a prática é legal, elas não podem ser acusadas e presas ao retornarem ao Brasil. Todavia, são obrigadas a conviver com todos os tipos de julgamentos morais, impostos pela camada mais conservadora, representada pela direita e entidades religiosas.

Este foi o caso de Rebeca Mendes Silva. A brasileira que teve de realizar o procedimento abortivo na Colômbia tentou, antes da sua viagem, entrar com um recurso no Supremo Tribunal Federal, para que pudesse abortar em seu país, mas seu pedido foi negado pela justiça. No caso dela, todo custeio foi financiado por um conjunto de ONGs de proteção aos direitos das mulheres.  Além da cirurgia, ela também foi aconselhada por uma equipe multiprofissional de saúde. Ao sair da clínica, além de ter efetuado o aborto, também escolheu um método contraceptivo adequado: um implante hormonal subcutâneo.

No Brasil, as primeiras audiências públicas para tratar sobre o aborto foram realizadas. Segue em curso o processo de descriminalização, mas ainda é preciso que o tema passe por outras instâncias. O mesmo ocorreu na Argentina, todavia o resultado não foi positivo, apesar das amplas mobilizações populares. A prática segue sendo considerada crime, depois de 38 votos a 31 no Senado.  Ambos os países estão sob um golpe de estado, imposto pela direita. Os golpistas, dia pós dia, retiram direitos da classe trabalhadora, afetando drasticamente todas as mulheres.

Já em outros países da América o aborto é legalizado, vigorando diferentes condições para prática. São eles: Cuba, Guiana, Guiana Francesa, Porto Rico e Uruguai. Mas nesse último país, só podem abortar mulheres que vivem lá há pelo menos um ano. O país que mais recebe brasileiras com gestações indesejadas é a Colômbia. A estimativa é que pelo menos uma mulher, ao mês, se dirija ao país com essa finalidade. O custo médio das despesas é de pelo menos R$ 6 mil. Esse é o dado repassado pela coordenadora do Instituto de Bioética Anis, Débora Diniz. Não apenas brasileiras, mas também muitas venezuelanas buscam o país para realizarem o aborto de forma legal e segura.

É importante ressaltar que, além dos altos custos para realização de um procedimento abortivo fora do país, há também uma série de outras barreiras, que variam de vacinas internacionais, como a da febre amarela, passaporte e outros muitos documentos exigidos. Já entre as mulheres mais pobres, essa opção é impossível, seja pela falta de informação e acesso a ONGs, mas principalmente pela falta de recursos financeiros.

Segundo a diretora da empresa privada colombiana Profamilia, Luz Janeth, desde 2014, já foram pelo menos 220 estrangeiras, que buscaram algumas das clínicas conveniadas para interrupção da gravidez. Segundo a professora do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Melania Amorim, o acolhimento das mulheres, antes e depois do aborto, é fundamental para que a prática não se repita. São pelo menos 40% os casos de “abortos de repetição”, muitos deles em consequência da falta de atenção e orientação adequadas.

De modo geral, 97% das mulheres que vivem no Caribe e na América Latina são proibidas de efetuarem aborto de forma legalizada. Esse é o reflexo da condição de opressão da mulher, imposta pelo sistema capitalista e reforçada pela direita que lançou uma série de golpes em diversos países.