Perseguição nunca pára: Exército acreditava que comunistas faziam doutrinação nas escolas controladas pelos militares

encruzilhada

As Forças Armadas do Brasil são há décadas formadas com um forte viés ideológico reacionário. A recente redescoberta de um certo Manual de Campanha sobre a Guerra Revolucionária, editado pelo Exército Brasileiro em 1968, mostra os detalhes do anticomunismo presentes nessa doutrina.

Como toda classe dominante, a burguesia teme desde sua ascensão definitiva ao poder no ocidente, um processo revolucionário conduzido pelo proletariado. Não é por acaso que Marx e Engels iniciem o Manifesto do Partido Comunista (1848) com a célebre passagem: “Um fantasma ronda a Europa – o fantasma do comunismo. (…) Que partido de oposição não foi acusado de comunista por seus adversários no poder? que partido de oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários a alcunha infamante de comunista?”.

Ao longo do século 20 e no século 21, esse temor se manteve constante – ora oculto, ora às claras. No mundo militar, braço armado da classe dominante, a doutrinação ideológica sistemática de oficiais – como exercida no Brasil de hoje – tem suas origens em princípios desenvolvidos pelo exército colonial francês desde o século 19 e replicado entre nós por meio do constante intercâmbio entre nossos oficiais e as forças estrangeiras, quer pela literatura, quer pela presença de lentes franceses em nossas academias, quer pela presença dos próprios oficiais brasileiros em missões no estrangeiro. A chamada Missão Gamelin (1920-1940), por exemplo, “orientou os trabalhos do estado-maior do Exército, formou centenas de oficiais e transmitiu as principais doutrinas francesas”, como a obra de A função social do oficial (1891), de Hubert Lyautey (1854-1834) – participante da conquista de Madagascar. Tal tendência se aprofundaria após a Segunda Guerra Mundial, quando da criação em 1949 da Escola Superior de Guerra (ESG).

Nesse contexto, formaram-se vários dos oficiais que comandariam Brasil durante a Ditadura Militar (1964-1985), coordenada pelo imperialismo, que então já não mais estava centralizado na França, Alemanha ou Inglaterra – arrasada pela guerra –, mas nos Estados Unidos. Especialmente próximos dos estrangeiros eram não apenas o primeiro presidente golpista, general Humberto de Alencar Castelo Branco (1897-1967) como também Aurélio de Lira Tavares (1905-1998), Ministro do Exército no governo Costa e Silva e membro da Junta Governativa Provisória de 1969 que governaria o país até a posse de Médici no ano seguinte.

Foi sob a égide de Lira Tavares que se publicou o Manual de Campanha C-100-20: guerra revolucionária, (Brasília: Gráfica do Quartel General do Exército, Estabelecimento General Cordeiro de Farias, abril de 1969, 266 páginas). Segundo o pesquisador Rodrigo Nabuco de Araújo, “o livro foi posto em execução em 9 de julho de 1968 e remetido em 31 de outubro de 1968 a grandes unidades e unidades militares, aos Ministérios da Marinha, da Aeronáutica e da Justiça, ao Superior Tribunal Militar, à inspetoria geral das polícias militares e a todas as escolas militares”. Segundo o pesquisador,

O Manual do estado maior do Exército propunha síntese clara e completa das principais discussões no âmbito da ESG. Seu objetivo era fornecer um instrumento de análise da situação política que permitisse a cada um avaliar a conjuntura e estabelecer um julgamento. Além de caracterizar o conceito de guerra revolucionária, o texto definia distintas categorias de suspeitos, de maneira a orientar a busca e processamento de informações por oficiais e autoridades competentes. Foram descritas categorias como cripto-comunistas, simpatizantes, oportunistas, inocentes úteis, companheiros de viagem e agentes de influência, cada um com seu respectivo grau de periculosidade. À hierarquia de suspeitos, seguia a hierarquia de ideologias: nacionalismo, pacifismo, neutralismo, anti-imperialismo, anti-colonialismo. Quadros e diagramas completam o documentos, explicando, em particular, o funcionamento das hierarquias paralelas.

O teor do Manual é expressamente anticomunista, como atesta a citação final, adaptada do psiquiatra Joost Merloo (1903-1976, autor de A violação da mente): “a guerra revolucionária leva o perigo comunista ao umbral de cada casa, e a última frente se situa no espírito de cada cidadão”.

Segundo circulou na imprensa nos últimos dias, “o foco da publicação do Exército é a arma psicológica que seria utilizada por subversivos por meio de propagandas, livros e encontros em associações civis, estudantis, sindicais e até mesmo no âmbito do Ministério da Educação – que estaria sofrendo uma sistemática doutrinação marxista-leninista”. Não é ao acaso a semelhança de tal discurso com o que vemos hoje no movimento Escola sem Partido ou nas declarações de ministros do gabinete de um possível governo do fascista Jair Bolsonaro.

A técnica, antiquíssima, nada mais era que acusar o inimigo daquilo que o próprio exército praticava: lavagem cerebral dos militares, de modo a evitar o surgimento de novos soldados e oficiais de esquerda como Luís Carlos Prestes (1898-1990) ou os milhares de militares perseguidos politicamente após o golpe de 1964.

Uma vez estabelecida, tal hegemonia fascista se manteria até os dias atuais nas fileiras de nossas Forças Armadas, alimentada não apenas pelos mesmos criminosos e torturadores que ali se mantiveram, indultados pela lei da anistia, como também pelo contínuo intercâmbio dos oficiais com forças estrangeira – sobretudo por meio de sua presença nas embaixadas e em forças de segurança das Nações Unidas – caso por exemplo de Hamilton Mourão ou de Augusto Heleno.

Ao contrário do governo nacionalista da Venezuela, onde Hugo Chávez formou uma guarda presidencial fiel ao regime, no Brasil os governos civis não lograram jamais mudar a formação ideológica dos recrutas e cadetes. Ela se manteve profundamente contraditória: alegadamente nacionalista em seus bordões, na verdade entreguista e colonizada em sua essência.

A redescoberta do Manual de 1968, com sua essência anticomunista, mostra a forte sustentação cultural por trás da naturalização do arbítrio, da perseguição, da tortura e do assassinato de lideranças populares. Tal base conceitual é bastante vigente ainda. Embora o Exército tenha afirmado à Folha de S. Paulo que “o manual não é mais utilizado”, o próprio conceito de guerra revolucionária ali presente é o que pode ser encontrado em outras publicações militares, como o Manual de campanha: estratégia (3.ed., 2001), onde ela é definida como “conflito interno, geralmente inspirado em uma ideologia e auxiliado do exterior, que visa a conquista do poder pelo controle progressivo da nação”.

O golpe de Estado que hoje atravessamos pode vir a configurar a terceira ditadura em menos de cem anos implementada a pretexto de combater uma falsa ameaça comunista. A primeira foi o próprio Estado Novo de Vargas, em 1937 – a partir da descoberta do Plano Cohen, uma conspiração judaico-comunista forjada pelos próprios militares. A segunda foi o golpe militar de 1964.

Como se sabe, o PT não é um partido revolucionário, nem marxista, nem comunista. Na visão de bolsonaristas, seguidores de Olavo de Carvalho e outras cavalgaduras porém, até mesmo o PSDB é um partido comunista, passando pelo PMDB de Temer: tudo é pretexto para um regime ditatorial de linha dura que favoreça o imperialismo. Tal paranóia porém tem seu fundo de realidade. Afinal, o capitalismo está em frangalhos em todo o mundo, e aos poucos as condições para insurreições de características revolucionárias começam a amadurecer inclusive em países centrais como a própria França. Resta às lideranças de esquerda entenderem este processo de descontentamento popular. Resta abandonarem as ilusões eleitorais e abrirem mão das cômodas poltronas institucionais em que sofregamente pedem migalhas à burguesia há décadas. Resta a mobilização popular contra os avanços do imperialismo materializados no golpe de Estado em nosso país, capaz de promover a necessária organização para derrotá-lo.