Colapso estatal
No estado de Pernambuco é previsto um verdadeiro colapso financeiro já no início do próximo mês de junho.
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Foto: Fabricio Macedo |

A crise sanitária da pandemia de Covid-19 levou a uma redução no Produto Interno Bruto (PIB) do país, havendo grande impacto na economia nacional já fragilizada. Esse agravamento da crise econômica ocasiona um cenário insustentável nas finanças estaduais e municipais, que tendem a bancarrota.

No estado de Pernambuco é previsto um verdadeiro colapso financeiro já no início do próximo mês de junho. Se não houver aporte financeiro da união para as finanças do estado haverá um falência das ações estatais.

Segundo o Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, “Sempre quando se tem esse problema de falar do efeito da pandemia nas finanças em todo os estados e municípios, que quase estão em colapso financeiro… se o recurso não chegar até o final do mês, o início de junho será de colapso financeiro. Não é só a questão do servidor público, está muito em pauta a questão que vai faltar salário para ele, mas o servidor público é um dos problemas. Temos recursos de saúde e para a segurança que estão ameaçados em todos os estados”,

No dia 6 do mês de maio, diante das projeções preocupantes, o Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que prevê ajuda financeira no valor de 60 bilhões aos estados e municípios. O projeto destina 50 bilhões como compensação da queda nas arrecadações e 10 bilhões para ações de saúde e assistência social, para o estado de Pernambuco são previstos no total 1,77 bilhões.

“Esse projeto de lei (diz) que os recursos destinados ao combate à Covid-19 na parte de equipamentos, medicamentos, leitos novos da ordem de R$ 370 milhões de reais (será) divididos em quatro parcelas fixas ao fim de cada mês. E em caso de queda de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) por município, esse projeto também prevê um repasse da ordem de R$ 1,77 bilhão em quatro parcelas para Pernambuco. Esse dinheiro todo já está comprometido antes de chegar, com gastos de saúde e segurança”, afirmou Padilha.

Ocorre que até o presente momento o projeto de lei está parado na mesa do presidente golpistas, Jair Bolsonaro, esperando por sua sanção. Nesta sexta Feira dia 15 de maio, os secretários de fazenda dos estados encaminharam uma carta ao presidente golpista solicitando a imediata sanção da lei, após ignora as datas anteriormente estimadas para sanção Bolsonaro marcou para o dia 21 de maio uma reunião dele com o ministro da economia Paulo Guedes e os 27 governadores, para tratar da questão.

Se aproveitando das crises sanitárias e econômicas, a política covarde do governo Bolsonaro é de esmagar ainda mais as regiões desabonadas, para poder desviar recursos na ordem de trilhões aos grandes capitalistas. O governo golpista pretende abandonar a região nordeste, uma das mais regiões mais oprimidas do país para empanturrar ainda mais um punhado capitalistas.

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