Muito acertadamente, os presídios brasileiros são caracterizados como o “inferno na terra”, comparável aos campos de concentração nazista. Mas parece inadequado, pois é bem mais do que isso, é muito mais do que se possa pensar a respeito de um lugar que é um verdadeiro tormento, assustador, para quem ali é jogado ou depositado, pois é exatamente isso em que se tornaram os presídios nacionais, verdadeiros depósitos humanos.
O Brasil ostenta a terceira maior população carcerária do planeta, onde milhares de almas estão amontoadas a espera sabe-se lá do que, alguns preferindo mesmo a morte do que suportar tamanho aviltamento, tamanha tragédia, tamanho vilipêndio, ofensa e agressão aos princípios mais elementares da dignidade humana, Parece não haver nada que possa ser comparado à condição de detento do sistema prisional brasileiro,
O retrato mais recente da barbárie vem do longínquo e esquecido Estado de Roraima, onde ali está localizada a Penitenciário Agrícola de Monte Cristo (PAMC), uma das entre centenas de outras que expressam o que é o “inferno na terra”. A unidade prisional vem enfrentando neste momento uma epidemia de doenças e moléstias que estão atingindo a maioria dos detentos, onde os apenados sãos estão obrigados a dividir o mesmo espaço com outros detentos portadores de várias moléstias e infecções, transformando a penitenciária em uma verdadeira ante-sala da morte.
Em visita à penitenciária, “o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados Brasil, Hélio Abozaglo, acompanhado do membro, advogado Gregório Nunes, constatou a superlotação nos locais onde detentos saudáveis dividem o mesmo espaço com outros acometidos de várias doenças”. “Alas com cerca de 300 homens quando a capacidade é para 70, onde muitos dormem (quando dormem) sentados, no chão ou no vaso sanitário, enquanto outros se apertam e se revezam nos cubículos que as celas se tornaram, sem exceção para tuberculosos, diabéticos, acometidos de escabiose e outras doenças.” “O cheiro fétido é insuportável e o risco de contágio não é somente para os detentos, mas também para os agentes prisionais que arriscam a saúde lidando diariamente com os 2.076 custodiados distribuídos nas sete Alas, áreas de Trabalho, Regime Disciplinar Diferenciado, Carceragem e Escola.” (Folha de BV, 22/01).
Esta situação em que seres humanos são atirados e abandonados para morrer nas masmorras medievais em que se transformaram os presídios nacionais é não somente um ataque vil à dignidade, como atenta contra a própria legalidade constitucional, pois o Estado não pode encarcerar se não pode manter a integridade física e moral dos apenados. Todos os detentos estão sob custódia do Estado e é dever, compromisso e obrigação constitucional a defesa e manutenção da vida.
Neste sentido, não há outra alternativa a não ser se colocar na linha de defesa em favor da extinção pura e simples dos presídios nacionais, casas de tortura, abandono e ataque às condições mais elementares de vida, mesmo de quem ali se encontra sentenciado (lembrando que muitos não têm sequer sentença) por algum delito social. O capitalismo, gerador da miséria e da barbárie social é o responsável por este monstruoso estado de degeneração humana que mantém sob cárcere quase 1 (um) milhão de homens e mulheres em todas as regiões do País.
