O governo fascista e assassino de Jair Bolsonaro voltou atrás e, ontem, 02 de setembro, revogou a portaria que garantia estabilidade de emprego por um ano do trabalhador afastado por mais de 15 dias pelo INSS. Tal decisão atinge inúmeras categorias profissionais.
A revogação se deu após o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, incluir a Covid-19 (Coronavírus SARS-CoV-2) na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), mas, publicou nova portaria específica para revogar a anterior que determinava a Covid-19, como doença que dava direito a estabilidade de um ano e de direito ao FGTS no tempo de licença.
Assim para requerer o direito por vias “legais”, o trabalhador terá que entrar na justiça, pois com a medida do governo golpista volta a valer apenas o entendimento de abril deste ano, quando o Supremo Tribunal Federal – STF definiu que é possível enquadrar a Covid-19 como doença ocupacional. Assim para pleitear o direito na Justiça, o trabalhador terá de provar o chamado nexo causal, ou seja, que o exercício de sua profissão ou as condições de trabalho teriam propiciado o risco de contágio pela doença. Com a portaria revogada, o enquadramento que era automático, não é mais possível. E deste modo milhares de trabalhadores que foram obrigados a se aglomerar no transporte coletivo das grandes cidades, não conseguiram provar tal nexo causal da contaminação e o seu emprego, já que no entendimento de muitos juízes do trabalho, essa relação não existirá.
Com isso, nas próximas semanas, milhares de trabalhadores que se contaminaram correm o risco de perder o emprego. São milhares os trabalhadores com sequelas graves da Covid 19 no Brasil e agora estes trabalhadores, estão totalmente sem garantias de manutenção no emprego, num quadro de vulnerabilidade da saúde. Pois o trabalhador que pegou coronavírus, tende a ser uma pessoa que terá problemas futuros de saúde (capacidade respiratória reduzida, problemas pulmonares etc.), e para o patronato de uma maneira geral, é, portanto, uma pessoa suscetível a ser demitida. Por isso que o mais natural seria que essas pessoas tivessem estabilidade após serem contaminadas.
A medida patronal inibirá as pessoas de dizerem que estão doentes, para não serem demitidas depois, ampliando a contaminação nos locais de trabalho e por conseguinte de toda a população.
Mas o fascismo é isso, existe para defender a burguesia. O governo Bolsonaro mostra o quão genocida é a sua política. É preciso derruba-lo.
A única saída para os trabalhadores é a de reforçarem as lutas em todo o país, pelo “Fora Bolsonaro e todos os golpistas!”, única via para defender a vida e as condições materiais de sobrevivência.
