O governo do fascista Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, o neoliberal Chicago Boy Paulo Guedes, apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa retirar da Constituição a obrigação por parte do Estado de construção de escolas onde há falta de vagas em uma localidade. Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, o trecho que estabelece essa obrigatoriedade seria excluída do texto constitucional e não haveria forma de forçar o poder público a garantir vagas.
Bolsonaro e Guedes, seguindo a receita neoliberal do Banco Mundial e do FMI, querem destruir o ensino público para forçar o crescimento do ensino privado no país. A ideia é transferir os recursos que seriam investidos na expansão da rede pública de ensino para os conglomerados econômicos que atuam na área da educação e pagar bolsas de estudo nas redes privadas.
Um dos objetivos fundamentais dos golpistas é destruir o ensino público e implementar um regime de censura e perseguição aos educadores e estudantes, cassando assim todos os direitos democráticos fundamentais. E a transferência do ensino para os capitalistas é uma forma de avançar nesse projeto.
O Partido da Causa Operária e sua corrente de Professores Educadores em Luta defendem a extinção do ensino privado e pelo investimento estatal exclusivo nas redes públicas de ensino, da educação infantil até a Universidade.
