No último dia 03 de abril a Câmara dos Deputados aprovou, por 505 votos favoráveis e 2 contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2020, de autoria dos parlamentares Rodrigo Maia – DEM, Enrico Misasi – PV, Joenia Wapichana – Rede, Luís Tibé – Avante, Zé Silva – Solidariedade, Carlos Sampaio – PSDB, André Figueiredo – PDT, Efraim Filho – DEM, Rejane Dias – PT, Wellington Roberto – PL e outros, chamada de PEC do orçamento de guerra, que separa do orçamento principal os gastos com o enfrentamento da crise do coronavírus.
A Proposta ainda precisa passar por dois turnos de votação e obter ao menos três quintos dos votos antes de seguir para o Senado.
As medidas da PEC 10/2020 visa ampliar os poderes do Banco Central para atuar na crise do coronavírus com a compra de títulos públicos e privados, incluindo títulos de bancos privados e de títulos podres, o que logicamente aumentará a dívida pública com o objetivo de salvar os grandes banqueiros e capitalistas.
Além disso a PEC limita a atuação do BC, na compra de direitos creditórios e títulos privados, a autorização do transloucado Ministro da Economia, Paulo Guedes, e informar ao reacionários Congresso Nacional a destinação dos recursos.
A PEC ainda prevê a instituição de um Comitê de Gestão da Crise, a ser comandado pelo ilegítimo e golpista Jair Bolsonaro, para determinar orientações gerais do regime emergencial, solicitar informações de atos da União e suas autarquias, empresas e fundações públicas, entre outras atribuições.
A PEC do Orçamento de Guerra aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados não poderia ser de outra maneira: guerra contra os trabalhadores e a população em geral, já que em se falando de combate ao coronavírus não existe nada, absolutamente nada, só não vê quem não quer, não há leitos nos hospitais, material de proteção, testes para detectar os infectados, ou seja, nada, mas nada mesmo, a única coisa que a burguesia aponta como saída é o confinamento, que atinge uma pequena parcela da população, cerca de 20 milhões de trabalhadores continua na labuta; por outro lado os recursos que deveriam ser destinados para o combate à pandemia são destinados aos grandes empresários e banqueiros. É mais uma medida que visa injetar dinheiro nos bancos. Recentemente foi anunciado um pacote que visa dar liquidez ao sistema financeiro na ordem de R$ 1,2 trilhões, enquanto que para os trabalhadores foi anunciado pelos golpistas uma valor de apenas R$ 40 bilhões.
A PEC da guerra irá, mais uma vez, descarregar nas costas dos trabalhadores um maior endividamento público para salvar meia dúzia de capitalistas e banqueiros parasitas de toda a sociedade. Mas o que mais chama a atenção é o conjunto da esquerda que está totalmente a reboque da direita, de total subordinação à política da direita e de tabela da extrema direita, ao se juntarem aos patrocinadores do golpe de Estado que derrubou a presidenta Dilma Rousseff na farsa do impeachment no reacionários Congresso Nacional que culminou da eleição fraudada do fascista Bolsonaro ao se alinharem com os golpistas para destinar mais recursos aos capitalistas.
Para que os trabalhadores e toda a população vençam as dificuldades por conta da crise da pandemia não devem confiar, um milímetro que seja, nas instituições burguesas, que procuram de todas as formas se salvar, nem que seja às custas do genocídio de uma parcela expressiva da população.
Somente uma luta dos trabalhadores, independente da burguesia e seus governos, poderá barrar as consequências da hecatombe da pandemia do coronavírus irá causar na população brasileira.
