No estado de Pernambuco, terras do povo indígena Pankararu têm sido alvo do ataque de ex-posseiros, que perseguem lideranças sob a inação completa da FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Segundo integrantes da comunidade, há tempos o povo Pankararu recebe ameaças e exige providências do governo federal, em vão. Porém, no último período as ameaças aos indígenas tem escalado. No final de julho, uma placa foi instalada dentro do território, contendo o nome de mais de 10 pessoas marcadas para morrer.
O território indígena Pankararu é localizado no sertão Pernambucano, nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu. Após mais de 70 anos de lutas, o povo conseguiu a demarcação de suas terras. Porém, o processo de desintrusão da terra tem sido extremamente conflituoso, pois os posseiros se recusam a reconhecer as decisões judiciais, favoráveis aos indígenas em todas as instâncias.
Segundo Ângelo Bueno, integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que acompanha a situação desde 1982, “muitos dos posseiros que invadiram as terras indígenas moravam às margens do Rio São Francisco e foram vítimas da barragem de Itaparica. Nós do Cimi, junto a outras organizações, sempre trabalhamos para que os posseiros tivessem seus direitos assegurados, fossem indenizados e saíssem do território”. No entanto, mesmo com indenizações do estado, várias famílias se recusaram a sair do local, acirrando as tensões no processo.
A última desocupação da terra indígena foi em 2018, realizada pela Polícia Federal. Segundo uma indígena da comunidade, “era para ser uma retirada de boa, mas eles não aceitaram de jeito nenhum. Foi muito feio e triste. Nós não queríamos isso. Na época, até divulgamos uma nota lamentando a truculência da polícia“.
Desde então, os indígenas têm enfrentado uma situação que qualificam de terrorismo psicológico, com a destruição de plantações, de frutíferas e árvores sagradas, assim como a derrubada de cercas. Os posseiros também recorrentemente deixam bilhetes ameaçadores e alvejam casas com tiros. Segundo integrante da comunidade, essa situação tem gerado intenso estresse psicológico para os indígenas. “A gente não tá bem. A gente vive atormentado. Esperamos que a justiça seja feita e possamos, finalmente, ter sossego”.
Também segundo relatos de indígenas, os posseiros possuem armas de fogo, o que gera temor de que membros da comunidade sejam assassinados. A comunidade entrou com representação no Ministério Público Federal para que a FUNAI seja acionada, uma vez que sob o governo Bolsonaro a fundação está praticamente inoperante, deixando de agir para coibir as crescentes agressões aos povos indígenas no Brasil. IBAMA e Polícia Federal, dois outros órgãos profundamente aparelhados pela extrema-direita também foram acionados pelo MPF.
Segundo o procurador da República no município de Serra Talhada, André Estima de Souza Leite, “a Funai precisa prestar assistência aos indígenas e fiscalizar o território. Ao Ibama cabe verificar o dano ambiental. E a PF tem o papel de apurar os crimes”. Ainda de acordo com Souza Leite, “é preciso estar alerta aos sinais de violência, para que não se agravem. Eu sou sertanejo e conheço o histórico de disputas por terra na região, sei como é a questão de vingança, o uso de armas. Estamos acompanhando de perto o trabalho que a PF vem fazendo e cobrando as instituições responsáveis”.
O ataque aos Pankararu soma-se às centenas de ataques que os povos indígenas vêm sofrendo desde a posse do governo Bolsonaro. O presidente estimula abertamente a ocupação de terras indígenas por garimpeiros, criadores de gado e plantadores de soja, além de madeireiros. A FUNAI está sob ocupação de militares, e o IBAMA está cada vez menos operacional, com a política de apoio aos crimes ambientais do ministro do meio ambiente, Ricardo Salles. Nos últimos anos, muitas terras indígenas foram atacadas por jagunços, posseiros e fazendeiros, resultando na morte de um número enorme de indígenas, em especial lideranças. Além de todos esses flagelos, os povos indígenas ainda enfrentam hoje o problema da pandemia de Covid-19, que já ceifou a vida de muitos indígenas, incluindo históricos caciques.
Não há saída para essa situação que não passe pela organização da população para a luta política, colocando-se como tarefa prioritária a derrubada do governo ilegítimo de Jair Bolsonaro, um inimigo do povo brasileiro, fascista e capacho do imperialismo. Pela integridade dos povos indígenas e de suas terras, Fora Bolsonaro!
