Frente ampla apoia EAD
A direita e a esquerda propõe projetos no Senado para promover a EAD e avançar com a destruição da educação pública
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Juventude sobre ensino à distância | Marcelo Camargo/Agência Brasil.

A EAD (Educação à Distância) faz parte do tradicional projeto imperialista da direita, de desmonte da educação pública e de sucateamento do ensino. Aproveitando-se da pandemia e da paralisação da esquerda nos movimentos estudantis, o Senado avança com projetos para ampliá-la. A esquerda pequeno-burguesa não só deixa de lutar contra o EAD, como se mobiliza para organizá-lo e, assim, anestesiar suas bases.

O PL 3.462/2020 de Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores, fica exatamente nesse âmbito. Ao criar o Auxílio-Conexão para os estudantes integrantes de famílias de baixa renda acessarem a internet para a educação a distância, por rede fixa e móvel. Sobre o argumento de que a melhor alternativa para a educação durante a pandemia é a EAD, e que seu único problema é a acessibilidade, projetos assim desenvolvem-se para superar as dificuldades técnicas para sua implantação.

Com a lei de Paim, terão um benefício de 100 reais mensais às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita seja menor ou igual a meio salário mínimo, ou às quais tenham alguém que receba o benefício de prestação continuada da assistência social. O custo total chegará a 3 bilhões de reais, e poderão ser utilizados para pagar planos de acesso a internet oferecidos por empresas privadas de comunicação multimídia ou de serviço móvel pessoal.

No meio da crise sanitária e da crise econômica, a juventude morre de fome, de vírus ou nas mãos da PM. Enquanto isso o governo Bolsonaro se recusa a buscar qualquer solução, e não tem interesse algum em suspender o semestre até que seja seguro. Na realidade prefere criar uma base para suas medidas autoritárias e criminosas. É importante denunciar aqui, que o EAD promovido tanto pela direita quanto pela esquerda frenteamplista é um passo a privatização da educação. 

A questão está para além da acessibilidade. Alicerçado agora, não voltarão atrás para o ensino presencial, pois são nas escolas e nas universidades onde os estudantes se organizam politicamente. Sem contar, que é muito mais barato pagar um serviço medíocre de telecomunicação do que os custos trabalhistas e as instituições necessárias para a educação. Finalmente ninguém aprende com a EAD, pelo menos não da forma desesperada e criminosa imposta pela direita.

É interessante notar que em conjunto com o senador do PT, estão os projetos dos senadores da direita. Como o de Dário Berger (MDB-SC), que garante a gratuidade do acesso ao EAD para os estudantes de escola pública, quem pagará será o Estado, compensando as empresas de seu custo obrigatório anual ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Outro exemplo é o senador Confúcio Moura (MDB-RO), que em seu PL disponibiliza linha especial de crédito para aquisição de computadores para os estudantes da rede pública de ensino básico. Para finalizar, tem-se ainda o senador Kajuru, do PRP, cujo PL beneficia com 15 reais por mês, para os serviços de conexão a internet, as famílias do programa Bolsa Família.

Com esses exemplares senadores, percebe-se que não são, nem no parlamento, projetos minimamente de esquerda. As famílias beneficiadas receberão tal auxílio miserável, mas os ataques a educação se agravam. Para combater o governo genocida, o qual mata muito mais do que o vírus com sua política, as tarefas necessárias não são em nenhuma medida no Senado dominado pela burguesia. É preciso mobilizar de forma independente da direita todos estudantes e toda a juventude, os que mais sofrerão com a crise, para se organizarem e exigirem um programa popular para a Educação, muito além das migalhas das instituições golpistas.

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