Apesar do número de assassinatos de mulheres no Brasil ser o maior da América Latina e ano após ano, principalmente depois do golpe, esse número de assassinatos e estupros só aumentares, o governo tem feito propaganda de um novo aparato de repressão a população pobre como forma efetiva de combate à violencia contra a mulher. Trata-se da chamada “Patrulha Maria da Penha”.
O Projeto Patrulha Maria da Penha, que foi lançado em 2013 e passou a funcionar em 2015, ganhou força após o golpe e desde 2017 vem aumentando sua atuação nos estados brasileiros. Trata-se de uma ação que é composta pela própria Polícia Mílitar para atacar ainda mais os direitos da população, principalmente os mais pobres. O objetivo da patrulha é aumentar a punição para os agressores, realizando visitas a casa das vítimas com caráter “preventivo e ostensivo”, ou seja, a revelia inclusive da própria mulher.
Além de ineficiente, já que os dados comprovam que a violência contra mulher só vem aumentando, a patrulha só reforça o carater punitivo da lei Maria da Penha, que em contrapartida tem tido suas ferramentas de apoio a mulher destruídas, como é o caso das casas abrigo e extinção da secretaria de políticas públicas para as mulheres. Os temas referentes as mulheres estão atualmente no ministério da justiça, com Moro.
Como sempre, a política da direita é encarcerar a população e, para isso, usa tais leis e ainda ganha apoio da esquerda pequeno-burguesa. A ministra bolsonarista Damares anunciou neste mês de dezembro em evento da 1ª Conferência Nacional das Rondas e Patrulhas Maria da Penha que o objetivo é intensificar as ações a partir do ano que vem. Ou seja, a Polícia Militar assassina, a mesma que violenta mulheres diáriamente, terá mais poder para “defende-las”.
Não podemos nos iludir com a demagogia da direita, assim como também não podemos nos iludir com a política da esquerda pequeno-burguesa que, por sua vez, é influenciada pela imprensa burguesa, e apoia o aumento da repressão à população negra e pobre.
A violência contra a mulher é resultado da sua condição material na sociedade. Ela não existe como algo sobrenatural que surgiu do nada, não é um problema de cultura e nem de educação. Vivemos numa sociedade dividida em classes, onde a mulher é rebaixada a uma condição subumana, a qual é inferior a do operário e, portanto, é vista como uma propriedade do homem, estando submetida a ser tratada como um ser humano de segunda categoria, sem direitos e sujeita a sofrer violência.
A total emancipação das mulheres só virá através de uma revolução proletária, tais leis são repressivas e só incentivam o aumento do encarceramento da população, não sendo realmente efetivas. Enquanto isso, precisamos intensificar a luta contra a extrema-direita e pelo fora Bolsonaro e todos os golpistas.
