Campanha militante
O Partido Causa Operária lançou dezenas de Comitês de Campanha por todo o país. São comitês formados por militantes, candidatos, filiados ativos e simpatizantes.
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Militantes do PCO realizando panfletagem na rua
PCO nas ruas | Foto: Reprodução

No dia 12/10, o Partido Causa Operária lançou dezenas de Comitês de Campanha por todo o país. Esses comitês formados por militantes, candidatos, filiados ativos e simpatizantes foram responsáveis pela divulgação dos quase 150 candidatos do Partido. Mas não apenas isso, o objetivo da nossa campanha durante as eleições foi o de conversar com os maior número possível de trabalhadores, por isso além de panfletagens e atos públicos, os militantes bateram de porta em porta nos bairros operários para conversar com a população sobre a construção de um partido operário e o programa do PCO.

Essas atividades são fundamentais para a divulgação do partido revolucionário durante as eleições mais antidemocráticas dos últimos tempos. O curto período de 50 dias de campanha não possibilitam que haja um amplo debate e divulgação dos candidatos para a população, que num país continental como o Brasil é impossível apresentar o seu programa eleitoral por todo território, tem apenas essa capacidade quem possui o poder do monopólio de comunicação, e claramente não é a esquerda.

Para se ter ideia do quanto esse período é insuficiente para a realização de uma eleição democrática tomemos como exemplo as eleições do EUA – que claro não trata-se de um exemplo de um país democrático, mas mesmo nos Estados Unidos os candidatos à presidência podem começar campanha eleitoral dois anos antes da votação. Aqui no Brasil, se um candidato anunciar sua candidatura antes dos míseros 50 dias, ele pode ser preso.

Por isso, o PCO, que nem tempo na televisão teve, nem participou dos principais debates, enfrentará todos esses impedimentos com uma campanha de militantes e ativistas conscientes da importância de se discutir com a população o nosso programa de luta e reivindicações revolucionárias.

Partido da Causa Operária (PCO) participa das eleições antidemocráticas do país, não para semear ilusões no regime burguês parlamentar, mas para denunciá-lo como regime opressor e ditatorial e defender um programa verdadeiramente revolucionário (transitório) com propostas democráticas. A necessidade da participação do PCO nas eleições municipais de 2020, que ocorrem em meio a um golpe de Estado, se faz ainda mais necessária.

Ao contrário dos candidatos burgueses e da esquerda pequeno-burguesa, consumida pelo cretinismo parlamentar, o PCO e seus candidatos não se apresentam como gestores da massa falida do capital, que são as cidades, não degrada o debate político rebaixando-o a discussão de mesquinharias municipais, enquanto o país é dirigido pela extrema-direita e passa por uma de suas maiores crises. Para o Partido trata-se de mobilizar e colocar os problemas fundamentais das cidades e do país do ponto de vista dos interesses dos trabalhadores e do conjunto dos oprimidos. Ou seja, nesse momento, a luta contra o golpe, pelo fora Bolsonaro, pela candidatura do ex-presidente Lula, em defesa do programa democrático; por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

A questão central na atual etapa política é o problema do golpe de Estado imposto em 2016, com a derrubada do governo de Dilma Rousseff, aprofundado com a prisão o ex-presidente Lula, a eleição fraudulenta de Jair Bolsonaro em 2018 e os duros ataques do governo entreguista ao povo brasileiro que já provocaram a morte de mais de 100 mil pessoas na pandemia do coronavírus, levaram mais da metade da classe trabalhadora ao desemprego, dezenas de milhões à fome e à miséria e um brutal retrocesso nas suas condições de vida.

Esta situação não pode ser alterada nos marcos da mesquinha disputa eleitoral nos municípios, ainda mais em eleições que tendem a ser uma das mais manipuladas e fraudulentas da história do País

Como ocorre nos últimos anos, desde o golpe, o que temos pela frente não é um processo eleitoral como de costume, mas uma fraude em meio a um golpe de Estado, quando os golpistas impuseram regras que não permitem campanhas dos partidos de esquerda; foram cassados os tempos de TV dos pequenos partidos; a Justiça mantém cassados os direitos políticos depois de  prisões arbitrárias de dirigentes do maior partido de esquerda do País; a criminosa e fraudulenta operação Lava Jato continua em ação contra adversários do regime ou do governo golpista de plantão; mantém-se o uso de um imenso aparato policial, jurídico e de propaganda (por meio dos monopólios de publicidade) para reprimir os partidos de esquerda, cassar suas candidaturas (com mecanismos como a lei da “ficha limpa”) etc. e potencializar candidaturas (da direita e até da esquerda) que são bem vistas pelo regime golpista.

A campanha será, mais uma vez, de apenas 45 dias, com tempo de televisão quase que exclusivamente para os partidos parlamentares, principalmente os partidos tradicionais da direita em crise, e a direita vai procurar se valer da pandemia para criar maiores restrições à liberdade de manifestação, pois para a burguesia trabalhar e andar em transporte lotado não causa contaminação, mas fazer protestos ou atividades eleitorais de esquerda, seria um enorme perigo de contágio.

Ao mesmo tempo em que se intensificam todo tipo de ataques contra os trabalhadores e a esquerda, está em marcha um ataque em larga escala contra as liberdades democráticas no País, como se vê no aumento da matança da população pobre e negra pela Polícia, em plena pandemia, no uso dos aparatos do MP e da PF contra adversários políticos, nos ataques fascistas ao DCO e a outros órgão da imprensa de esquerda, aos sindicatos, organizações populares etc.

A epidemia de Coronavírus foi o estopim para deflagrar uma crise econômica que está promovendo o maior retrocesso econômico e social das últimas décadas: prevê-se uma queda de cerca de 10% do PIB brasileiro e, no segundo trimestre deste anos, houve quedas de 32,9% nos EUA e mais de 12% na zona do Euro. A caminho de um milhão de mortos, o mundo enfrenta duas grandes crise: uma de saúde pública e outra econômica, relacionadas, mas independentes em seus efeitos e desenvolvimento.

Esta crise comprova, sem deixar dúvidas, o caráter histórico da crise capitalista e a incapacidade desse sistema de fazer frente aos problemas que provoca, sua falência histórica e incapacidade de sequer garantir a sobrevivência dos bilhões de escravos que explora em todo o mundo.

A política do imperialismo e dos seus governos reacionários em todo o planeta é “socorrer” os bancos e grandes monopólios capitalistas e deixar morrer centenas de milhares ou até milhões de pessoas em todo o mundo.

A  debilidade das instituições públicas e dos serviços sociais, depredados pela política neoliberal, torna ainda mais difícil o combate à situação e a debilidade do regime econômico capitalista global agrava toda esta situação.

No Brasil, ficou evidente a farsa, do começo da crise, que era apresentar uma divisão entre as duas principais alas da burguesia golpista, encenar que haveria uma divisão fundamental entre o governo fascista de Bolsonaro e os governadores e prefeitos “científicos”. Estes últimos se transformaram, cada vez mais, em executores da política reacionária do imperialismo e da direita bolsonarista de “reabrir a economia”, não adotar quaisquer medidas efetivas de combate à pandemia e deixar o povo morrer para salvar os capitalistas e suas máfias políticas.

Com a capitulação da esquerda, armaram um processo eleitoral em que vão buscar colocar no centro da disputa nos municípios as duas alas da direita golpista, procurando apresentar a ala mais poderosa da burguesia golpista e seus principais partidos (PSDB, DEM, MDB PSD etc.), principal responsável pelo golpe de Estado e pela própria ascensão da extrema direita liderada por Bolsonaro como sendo o setor democrático, progressista etc. Está armado o cenário da farsa em que verdadeiros vampiros políticos golpistas, como por exemplos Bruno Covas (PSDB-SP), Eduardo Paes (DEM-RJ) e Bruno Reis (DEM-BA).

O Partido da Causa Operária participa das eleições como representante da luta e das reivindicações da classe operária, dos setores oprimidos da sociedade e não para semear ilusões de que a situação da maioria explorada da nação possa ser resolvida por meio de eleições fraudulentas e manipuladas pela burguesia.

Nossa luta central é por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo. Este não é o governo de uma pessoa ou um partido isolado apoiado nas massas operárias, mas o governo coletivo da classe operária e das massas exploradas.

O PCO não participar das eleições, como os demais partidos de direita e de esquerda, para apresentar um programa para a administração do Estado (incluindo as milhares de prefeituras) tal como ele é hoje. Os que apresentam um “programa de governo” estão apenas saindo em defesa das reivindicações da classe capitalista, que domina o Estado. O PCO, ao contrário, não vende ilusões no regime atual, mas apresenta um programa de luta com as reivindicações fundamentais da classe trabalhadora e demais setores explorados.

Para tal é necessária a completa independência política diante da burguesia e seus partidos, contra a frente popular. Rejeitamos, nesse sentido, toda e qualquer política de colaboração de classes, que na tentativa de conciliar interesses que são inconciliáveis, os dos trabalhadores e dos patrões, só pode levar a atender os interesses desses últimos.

O PCO, que foi uma verdadeira vanguarda na luta contra o golpe, denuncia o caráter antidemocrático do atual processo eleitoral e se posiciona, uma vez mais, de maneira intransigente na defesa dos direitos democráticos de toda a população, contra os ataques às suas condições de vida e pela mobilização dos explorados e de suas organizações de luta.

Convoca os trabalhadores e a juventude a fazerem das eleições uma tribuna de defesa dos interesses populares diante da crise, da luta contra o golpe, contra o regime genocida. Colocará sua campanha eleitoral a serviço da luta pelo fora Bolsonaro e todos dos golpistas, da defesa da realização de novas eleições, livres e democráticas, que tenham como base anulação de todos os processos e condenações da criminosa operação lava jato, a devolução dos direitos políticos de Lula e de todos os demais perseguidos pelo regime golpista.

Um passo decisivo desta luta e uma questão fundamental neste momento é a luta pela construção de um verdadeiro partido operário de massas.

A burguesia, classe dominante e consciente de seus interesses têm os seus partidos. É necessário que a classe operária construa um partido que seja seu próprio instrumento de luta pelas suas reivindicações e pela conquista do poder.

Hoje, a classe operária e as massas estão órfãs de um partido que as represente. A esquerda burguesa e pequeno-burguesa fala em nome e busca o apoio dos trabalhadores, mas leva adiante uma política que favorece apenas os interesses dos patrões, ao capitular diante da direita golpista defendendo a frente ampla com a  burguesia golpista e até um pacto com o governo Bolsonaro, ao manter em “quarentena” as organizações de luta dos trabalhadores e da juventude, justamente quando o povo explorado mais precisa de se mobilizar para derrotar a ofensiva da direita.

As eleições municipais nem estão fora do esquema golpista, nem se opõem a ele. Os golpistas preparam uma derrota esmagadora contra a esquerda (mesmo contra alguns dos seus aliados próximos) buscando criar condições favoráveis para aprofundar a política de genocídio, fome e miséria, de expropriação da classe trabalhadora em larga escala (rebaixamento geral dos salários, aumento dos impostos, privatizações  etc.) para “socorrer” os grandes capitalistas diante da crise histórica do capitalismo e para tentar consolidar o poder dos golpistas, seja por meio de um novo golpe de Estado (militar), seja por meio de novas eleições fraudulentas em 2022. Ignorar este fato e lançar-se ao cretinismo eleitoral é fazer completamente o jogo dos golpistas e do imperialismo contra os trabalhadores e o povo.

A política municipal não é um âmbito separado da política nacional. As administrações municipais não são mais que uma unidade do Estado burguês em seu conjunto. O PCO rejeita categoricamente toda tentativa de esvaziar o conteúdo político do debate eleitoral através da limitação da campanha eleitoral à discussão de problemas administrativos municipais.

A eventual conquista de um município por um partido operário revolucionário seria uma importante alavanca para impulsionar a luta do conjunto da classe trabalhadora por todas as suas reivindicações vitais, tais como as que apresentamos neste programa.

Os problemas que se apresentam no âmbito do município, por outro lado, nada mais são que uma expressão dos problemas que afligem a classe trabalhadora da nação como um todo. A falta de verbas para dotar os bairros operários de infraestrutura básica responde à mesma necessidade de satisfazer o parasitismo da burguesia que leva à suposta falta de verbas para combater a pandemia, garantir um auxílio real para milhões de trabalhadores etc.

A luta pela melhoria das condições de vida da população no âmbito municipal é uma luta contra o grande capital nacional e estrangeiro e o regime burguês no seu conjunto, tanto quanto uma luta contra as empreiteiras que dominam o aparelho municipal do Estado ou as grandes companhias de transporte urbano.
 Neste momento, se sintetiza na luta pelo fim do regime golpista, pelo fora Bolsonaro e todos os golpistas.

O PCO rejeita e denuncia a tentativa de combater as reivindicações operárias com o argumento de que a legislação municipal não comporta a satisfação de inúmeras reivindicações.

O PCO chama os trabalhadores a defenderem as suas reivindicações diante da crise através da sua mobilização massiva e não através da camisa-de-força da legislação reacionária existente, criada para servir os interesses dos monopólios capitalistas.

Parar o genocídio: Aumento imediato das verbas para a saúde, testes para toda a população; aumentar o número de instalações e equipamentos; contratação imediata de todo o pessoal da saúde necessário para enfrentar a crise; aumento do número de leitos nos hospitais públicos, distribuição gratuita da máscaras, luvas e álcool e remédios;

Fim do lucro com a doença, estatização da Saúde: Estatização de todo o sistema de saúde; dos laboratórios; da produção de equipamento de saúde e da indústria farmacêutica

Contra o desemprego e o rebaixamento salarial: Redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários; formação de turnos com pessoal reduzido; jornada máxima de 35 horas semanais, trabalhar menos para que todos trabalhem. Proibição das demissões, cancelamento de todas as realizadas durante a pandemia; ocupar as fábricas e empresas contra as demissões; revogar toda a legislação contra os direitos trabalhistas aprovada nos governos Temer e Bolsonaro; garantia de vencimentos integrais para todos os trabalhadores afastados durante a pandemia para tratamento de saúde, por suspensão de atividades etc.

Não à destruição do Ensino Público e ao retorno das aulas na pandemia: Volta às nas escolas e universidades somente com o fim da pandemia e com vacinação massiva de toda a comunidade escolar; contra a farsa do Ensino à Distância e a destruição do ensino público; ensino público, gratuito e de qualidade para todos em todos os níveis; livre acesso ao ensino superior (fim do vestibular e do ENEM); garantia de alimentação para as crianças e jovens sem merenda escolar, por meio da distribuição de cestas básicas para todos os alunos da rede pública;

Fortalecer a organização popular:  Formação de conselhos populares de fiscalização do serviço de saúde e mobilizar pela adoção de medidas.  Controle operário e popular de todos os serviços públicos, por meio de conselhos operários e populares; Nenhuma suspensão de direitos políticos, reunião, manifestação;

Abaixo o parasitismo, que os capitalistas paguem pela crise: Nenhum dinheiro para os bancos e especuladores, estatização do sistema financeiro; criação de um banco estatal único; nenhum subsídio para os grandes capitalistas, estatização das empresas falidas, Fim das privatizações, cancelamento das já realizadas;

Ampliar a assistência à população: Pagamento do auxílio emergencial e aumento de 100% do seu valor, enquanto durar a pandemia; extensão do pagamento a todos os inscritos sem emprego e sem renda; proibição de cortes de luz e água e dos despejos, enquanto durar a pandemia; construção de abrigos para os moradores de rua e requisição de hóteis e outras instalações para abrigo imediato de todos sem teto, para enfrentar a pandemia; aumento dos valores do bolsa-família e extensão do plano para fazer frente às necessidades de saúde e da crise econômica

Abaixo a repressão, garantir os direitos democráticos de todo o povo: fim do matança e terror contra a população pobre e negra, dissolução da PM e de todo o aparato repressivo, criação de policiais municipais sob o controle popular e de comitês de auto defesa armada dos explorados; liberdade irrestrita de expressão (nenhuma censura na internet e outros meios), de organização e manifestação; fim da ditadura do judiciário, eleição e revogação de mandatos de juízes, promotores, delegados etc.; soltura de todos os presos provisórios, não perigosos, dos doentes e ameaçados de infecção nos presídios, garantir condições de saúde adequadas;  Fechamento dos presídios sem condições, legalização das drogas; Por uma assembleia constituinte convocada sobre a base da mobilização popular;

Fim da superlotação e da contaminação nos transportes públicos:  proibição da superlotação do transporte público (pesadas multas contra empresários e governantes); Fim do monopólio capitalista sobre os transportes públicos urbanos; estatização das grandes companhias de transporte; completa liberdade para a operação dos pequenos transportistas (perueiros);

Em defesa da Moradia, Reforma urbana sob o controle dos trabalhadores: expropriação dos especuladores imobiliários; plano de emergência de construção de moradias a preços subsidiados para todos os sem tetos financiados com pesados impostos sob os bancos, o grande capital, as grandes fortunas etc.

Reforma agrária com expropriação do latifúndio: imediato assentamento em todas as terras ocupadas; fim da repressão aos sem-terra; financiamento para os agricultores assentados e aos pequenos agricultores para a compra de máquinas e fertilizantes e condições de distribuição dos seus produtos; fim do subsídio ao grande capital agrário; expropriação de todos os grandes devedores (latifundiários e agronegócio);  fim da repressão aos sem-terra; punição para todos os assassinos de sem-terra e seus mandantes; liberdade para todos os presos políticos, fim de todos os processos fraudulentos e intimidatórios contra os sem-terra e suas lideranças; dissolução das milícias paramilitares dos latifundiários; organizar a autodefesa dos trabalhadores rurais;

Abaixo a reforma fiscal da burguesia golpista: Nenhum imposto sobre o consumo, impostos somente sobre os lucros, o grande capital, as grandes fortunas etc. Fim de todo imposto sobre moradia e serviços municipais para a população assalariada, que os capitalistas que lucram com o trabalho e a vida da população da cidade arquem com todos os custos da manutenção da cidade através de um imposto único progressivo sobre o capital

 Fora o imperialismo do Brasil e da América Latina: Não pagamento da dívida externa e interna; Fim das privatizações, cancelamento de todas as privatizações realizadas sem indenização aos aproveitadores, controle operário das empresas estatais; Cancelamento de todos os acordos políticos, econômicos e diplomáticos ditados pelo imperialismo; fim do embargo à Cuba e Venezuela;

Abaixo a ditadura, fortalecer organização independente da classe operária e das massas exploradas: Plena liberdade de organização sindical; Direito irrestrito de greve; direito de sindicalização para os desempregados; formação de comitês de luta dos desempregados; que a CUT e os sindicatos sejam controlados por todos os trabalhadores, os empregados e desempregados, sindicalizados e não sindicalizados;

Por um partido operário, revolucionário e de massas.

Fora Bolsonaro e todos os golpistas e genocidas: Fora Dória, Witzel, Zema, Ibaneis, Ratinho Jr. e todos os governantes da direita genocida

Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo: Controle real da administração municipal através de conselhos operários e populares com delegados eleitos em assembleias nos locais de trabalho, estudo e moradia convocadas pelas organizações de luta dos trabalhadores e da população explorada

Diante da crise capitalista, pela expropriação da burguesia e pela vitória da revolução socialista. Fim da exploração do homem pelo homem, por um governo operário e camponês e o socialismo

Ainda há tempo de se juntar a campanha do PCO. Procure um comitê de campanha na sua cidade.

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