Uma matéria publicada no sítio do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na internet, Portal Vermelho, no dia 03 de dezembro sobre o massacre realizado pela Polícia Militar paulista contra jovens na favela de Paraisopolis revela a confusão política de grande parte da esquerda.
A matéria divulga uma nota da Comissão Executiva do PCdoB São Paulo e de deputados do partido exigindo a punição dos policiais envolvidos e que o governador fascista João Doria precisa agir.
A nota do PCdoB São Paulo “exige uma apuração independente e rápida do massacre de Paraisópolis, com as devidas punições aos responsáveis.”
O deputado estadual Orlando Silva afirma que “o governo de São Paulo precisa agir com rigor e punir exemplarmente os agentes que cometeram o crime” e a deputada Leci Brandão diz que “temos o dever de exigir dos órgãos competentes uma apuração séria, rápida e eficiente, que dê conta de tudo o que aconteceu e puna os verdadeiros culpados com rigor”.
Pode até parecer num primeiro momento para uma pessoa ingênua que seria uma posição combativa, mas é uma posição bolsonarista apresentada pela esquerda que apenas serve para dissimular o que ocorreu e vamos tentar explicar nessa polêmica.
A direita defende a punição exemplar
A defesa da punição exemplar não é uma posição defendida pela esquerda, principalmente dentro das instituições controladas pela extrema direita, como a Polícia Militar. A direita e os bolsonaristas acreditam que a criminalidade se resolve com punições extremas e exemplares, por isso a justificativa de prisões, penas elevadíssimas e violência para servir de exemplo para outras pessoas, e possivelmente inibir novos acontecimentos. Um método muito usado pelos poderosos ao longo da História para oprimir os explorados.
Não é a toa que a direita se unifica em torno de aprovação de projetos que aumentam penalidades, fortalecimento dos órgãos de repressão e utiliza dessa demagogia nas eleições. Usam todo esse aparato estatal para ser utilizado contra as camadas mais pobres da população.
Mas todos sabemos, e a situação atual revela isso, que punições severas não resolvem o problema e ainda causam o agravamento dos problemas sociais. Devem ser levados em consideração para que não haja nenhum tipo fortalecimento das instituições que são verdadeiros grupos de extermínio, neste caso a Polícia Militar.
A defesa da punição exemplar dos PMs é uma posição moral, método utilizado por Bolsonaro
O PCdoB toma a mesma posição da direita bolsonarista e, assim, dissimula que o problema com a polícia militar não está em alguns casos isolados de poucos policiais e sim de uma instituição criada para matar e reprimir os trabalhadores.
Punições exemplares não vão barrar os assassinatos cometidos pela PM. É preciso acabar com a PM
Caso haja punições aos policiais militares que massacraram os jovens em Paraisópolis não vai resolver absolutamente nada. As punições são brandas e, na maioria dos casos, somente serve para limpar a barra da polícia dizendo que há uma banda podre que deve ser combatida, mas toda a instituição da policial pode ser considerada essa banda podre.
A Polícia Militar é uma instituição criada para reprimir a população pobre e trabalhadora. Desde a sua criação serviu e treina seus policiais para atuar de maneira violenta nos bairros operários e favelas.
Em 2017, o tenente-coronel Ricardo Augusto Nascimento de Mello Araújo, então nomeado comandante da Rota, concedeu uma entrevista onde diz que os PMs que atuam na região nobre e na periferia de São Paulo adotam formas diferentes de abordar e falar com moradores. “É uma outra realidade. São pessoas diferentes que transitam por lá. A forma dele abordar tem que ser diferente. Se ele [policial] for abordar uma pessoa [na periferia], da mesma forma que ele for abordar uma pessoa aqui nos Jardins [região nobre de São Paulo], ele vai ter dificuldade.” Essa afirmação revela como funciona a polícia militar e o tratamento diferenciado que é dado a população que vive na periferia.
A PM brasileira é, historicamente, inimiga da população. A descrição das estrelas no brasão da PM de São Paulo basta para ilustrar o fato. A explicação vem do portal da Internet da própria PM onde as estrelas do Brasão da PM representam o esmagamento de alguma revolta popular ou por direitos, por exemplo a aniquilação de Canudos e a repressão a revolta do Marinheiro João Cândido. Ou seja, a própria Polícia Militar nem tenta esconder seus verdadeiros objetivos: esmagar a população e suas revoltas. A única posição que a esquerda pode defender é a da extinção da Polícia Militar.
Pedir para que o governado fascista João Doria e os comandantes da PM punam os policiais que realizaram o massacre está totalmente fora de questão. Esses são os verdadeiros mandantes do que ocorreu em Paraisópolis e que ocorre de maneira corriqueira nas favelas do país e vão julgar como o caso? É certo que vão arrumar uns laranjas dentro da PM que sofrerão punições leves ou nem serão punidos, como ocorreu com os PMs que massacraram os presos no Massacre do Carandiru. E assim, “limpar” a barra da instituição sem que haja uma mudança em toda a estrutura de repressão. É uma política de “reciclar” a PM para ela dar continuidade nas ações de extermínio nas periferias.
João Doria, Jair Bolsonaro e outros fascistas que estão no poder são os verdadeiros responsáveis por esses crimes e apoiam abertamente esse tipo de ação da Polícia Militar.
A esquerda não deve pedir punições exemplares ou mais repressão. Deve ser colocado às claras para a população a necessidade de acabar com todo esse aparato repressivo e de assassinato que é a PM em todos os estados do Brasil e que não está aí para proteger ninguém e muito menos combater a criminalidade, mas para atuar contra os trabalhadores e proteger a burguesia e seus privilégios.
