O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que está sob a tutela direta das Forças Armadas, decidiu adiar a continuidade do julgamento que poderia resultar na anulação do processo de Lula sobre o sítio em Atibaia. Lula foi condenado a doze anos e onze meses de prisão em primeira instância nesse processo.
A justificativa de Toffoli para o adiamento foi a de que não haveria quórum suficiente para fazer a discussão no dia de ontem (3). No entanto, segundo a própria imprensa burguesa, o motivo do adiamento teria sido o fato de que os ministros não conseguiram chegar a um acordo sobre a questão. Seja como for, trata-se de mais uma manobra da burguesia para manter Lula na prisão.
Na sessão do STF ocorrida no dia 2 de outubro, a maioria dos ministros concordou com uma tese que anularia uma série de processos da Lava Jato – a de que os delatados teriam o direito a falar por último dos processos. Com isso, o processo de Lula sobre Atibaia deveria ser automaticamente anulada. Contudo, com a justificativa de que seria necessário julgar o “alcance” da decisão, a decisão sobre o processo de Atibaia permanece suspensa.
A sessão do dia 2 de outubro que discutiu a possibilidade de anulação de alguns processos da Lava Jato ocorreu em meio a uma profunda crise política em que o governo Bolsonaro se encontra imerso. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “não parece haver dúvidas de que o juiz Moro era o verdadeiro chefe da força-tarefa de Curitiba, indicando testemunhas e sugerindo provas documentais. Quem acha que isso é normal certamente não está lendo a Constituição”. Tal declaração, ainda mais advinda de um representante tradicional da burguesia brasileira, mostra a crise em que se encontra a Operação Lava Jato, que é um dos pilares fundamentais do golpe.
Ao mesmo tempo em que está sendo discutida a anulação do processo sobre o sítio de Atibaia, o procurador Deltan Dallagnol, que chegou a fazer greve de fome para que Lula fosse preso, decidiu pedir que Lula tivesse sua pena alterada para o regime semi-aberto. Esse é mais um sinal da crise do governo Bolsonaro, que viu no semi-aberto uma possiblidade de esfriar o movimento pela liberdade de Lula, que se torna cada vez mais amplo.
Com a manobra do STF para impedir que Lula seja liberto, fica comprovado mais uma vez que a única forma de restituir todos os direitos políticos do maior líder popular do país é através da mobilização popular. O STF, bem como o Congresso e o Ministério Público, estão extremamente comprometidos com o golpe e não irão reverter a prisão de Lula a menos qie seja sob muita pressão.
Diante disso, é preciso organizar um grande ato em Curitiba pela liberdade de Lula no dia 27 de outubro. Para essa data, que tambem marca o aniversário de registro nascimento, está sendo convocado um ato nacional, que foi aprovado na Plenária Lula Livre, ocorrida em São Paulo no dia 21 de setembro.
Para que o ato cumpra sua função de pressionar o STF e as instituições pela liberdade de Lula, é preciso organizar, desde já, caravanas em todos os estados do país e realizar uma campanha nacional pela liberdade de Lula. Fora Bolsonaro e todos os golpistas! Liberdade para Lula já!
