Desmonte desenfreado
Dória avança no seu projeto de destruição completa dos órgãos estatais que prestam algum auxílio a população. Os pequenos produtores, incluindo quilombolas, estão na mira.
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
comunidade quilombola aldeia
Parte da comunidade quilombola Aldeia, reconhecida como remanescente de quilombo em 2014 pela ITESP. | Foto: Governo SP

Uma petição online denuncia projeto de lei do Governo do Estado de São Paulo que pretende extinguir autarquias e fundações, entre elas a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP).

A ITESP é o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do estado de São Paulo, responsável atualmente por 140 assentamentos, assistência técnica para 7.133 famílias (sendo 1.445 famílias quilombolas) e já entregou mais de 40 mil títulos de propriedade no programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural.

Ao apontar para a extinção do órgão, que entre outras atribuições atua também na mediação de conflitos rurais, o governo fascista de João Dória procura beneficiar os latifundiários. Sem o órgão mediador o poder econômico impõe sua violência com mais facilidade.

A preservação ambiental, outro objetivo da ITESP, é mais um empecilho ao latifúndio, que lida melhor com a total desregulamentação. Um projeto de grande envergadura nesse sentido é o Programa Nascentes por meio do qual o órgão promove a preservação ambiental em assentamentos rurais.

A retirada da assistência técnica que o órgão presta aos pequenos produtores prejudica diretamente a renda familiar nos assentamentos assistidos, pois interfere na produtividade e no acesso ao mercado. Uma covardia, dentre tantas, deste psicopata que já chegou a ser apresentado como “governador científico”.

A falta de regularização fundiária para os trabalhadores rurais é um fator importante de atraso econômico no Brasil e que beneficia os latifundiários, que em geral desenvolvem apenas pecuária e monoculturas agrícolas. Nesse tema, a fundação é responsável por executar o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, já citado nesta matéria. É importante lembrar que a reforma agrária foi levada a cabo nos países centrais do capitalismo já nas suas revoluções burguesas, ou seja, o modelo que predomina por aqui é muito atrasado.

As 1445 famílias quilombolas assistidas integram 36 comunidades reconhecidas como remanescentes de quilombos e estão distribuídas em 14 municípios. Além da assistência técnica específica à economia dessas comunidades, a ITESP tem programas de incentivo econômico, como o Circuito Quilombola Paulista que visa estimular o turismo agroecológico e cultural dos quilombos do Vale do Ribeira, Litoral Norte e Sudoeste do Estado de São Paulo.

Não queremos iludir ninguém de que o trabalho dessa fundação seja suficiente ou que vá resolver esses muitos problemas por si só. Mas é muito claro que sua extinção só pode prejudicar essas milhares de famílias e abrir ainda mais espaço para que os latifúndios avancem no estado.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas