Mais impostos, menos salários!
Desoneração da folha de pagamento é a ampliação da miséria e da fome para a classe trabalhadora
Afif e Guedes
Guilherme Afif Domingos e Paulo Guedes, aves de rapina contra o povo brasileiro | Foto: br2pontos.com.br

O Ministério da Economia estuda propor uma desoneração de até 25% da folha de pagamento das empresas para todas as faixas salariais, ou seja, retirar todos os impostos que indiretamente beneficiam a classe trabalhadora. A proposta amplia a ideia mencionada anteriormente por Paulo Guedes que previa corte de impostos apenas para rendimentos equivalentes a até um salário mínimo. O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, afirma que os técnicos avaliam os impactos da medida. “[Estudamos] até a desoneração para todos, reduzindo em 25% a contribuição. Estamos fazendo o cálculo dentro disso”, disse à Folha.
O corte de impostos pagos pelas empresas à União sobre os salários é um objetivo antigo dos capitalistas e de seus serviçais como Paulo Guedes, que para beneficiar os cofres capitalistas, procuram disseminar a falsa ideia de que com tais cortes poderiam conter o desemprego ao diminuir o custo de uma contratação.
Para abrir mão dessa receita, que garante um amplo sistema de benefícios sociais e econômicos aos trabalhadores, a equipe econômica fascista avalia que será necessária a criação de um novo imposto, a ser aplicado sobre pagamentos realizados por meio digitais como a os pagamentos pela internet, que poderá ter uma alíquota mínima de 0,2% chegando até 0,4%, o que renderia anualmente de R$ 120 a 240 bilhões respectivamente aos cofres públicos.
Nos cálculos usados por Guedes, de 0,2%, esse montante seria suficiente para desonerar empresas a pagarem impostos aplicados até um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045).
Já Guilherme Afif Domingos pressiona para ir alé,m e a alíquota ser de 0,4% o que dobraria a arrecadação para R$ 240 bilhões.
Nas palavras do capitalista Afif Domingos, que confirmam o interesse final da burguesia: “Eu gostaria de desonerar tudo, mas aí seria uma alíquota inviável”.

A proposta criminosa de desoneração da folha de pagamento proposta por estes sanguessugas da classe trabalhadora brasileira poderá acabar ou diminuir inúmeras conquistas sociais da classe trabalhadora, como:
– INSS (Previdência Social)que garante diversos benefícios aos trabalhadores como aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez; pensão por morte; auxílio-doença; auxílio-acidente; salário-maternidade; salário-família; reabilitação profissional; 13º salário.
– O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador em caso de demissão sem justa causa e já foi modificado com a reforma Trabalhista para beneficiar os patrões, continua como um dos alvos e os capitalistas estão de olho em seu fim.
Uma das meninas dos olhos dos capitalistas sanguessugas é o fim da multa rescisória do FGTS nas dispensas sem justa causa. Além da possibilidade de saque do valor integral do FGTS para os empregados demitidos sem justa causa, outro benefício concedido a eles é a multa rescisória imposta ao empregador, que também já teve seu percentual diminuído para favorecer os patrões, mas eles querem o fim da multa.
– O aviso prévio indenizado é outra garantia concedida ao trabalhador em relação à demissão sem justa causa. Ela consiste no pagamento, pelo empregador que optou pela demissão unilateral, de uma indenização no valor correspondente a, no mínimo, 30 dias de trabalho. Sobre essa indenização incidirão o percentual do INSS, a projeção de 1/12 do 13º salário indenizado e 1/12 de férias. Os patrões querem rouba – lá também.
– O salário educação é um tipo de contribuição social que deve ser paga por empregadores vinculados ao Regime Geral da Previdência Social. Este imposto foi criado com o objetivo de financiar projetos e ações destinados ao desenvolvimento do Ensino Fundamental Público, o recolhimento do salário educação é realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).As empresas contribuintes devem destinar ao FNDE o percentual de 2,5% sobre o total das remunerações de seus empregados, pagas ou creditadas a eles, a qualquer título.
Vários programas vinculados ao Sistema S, também são garantidos pela folha de pagamentos dos trabalhadores, de acordo com a área de produção da empresa como o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) para os trabalhadores da Indústria, Sesi(Serviço Social da Indústria)idem ao anterior, Senac(Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial)para os trabalhadores do Comércio, Sesc(Serviço Social do Comércio)idem ao anterior.
Também o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), alvo dos fascistas desde antes dos atuais governos de extrema direita no poder é beneficiado por impostos advindos da folha de pagamento de determinados ramos da produção, mais especificamente as empresas obrigadas a fazerem essa contribuição são as indústrias de cana-de-açúcar, de laticínios, de uva, de extração e beneficiamento de fibras vegetais e descaroçamento de algodão, dentre outras. A alíquota, nesse caso, é de 2,5% para as empresas mencionadas no referido dispositivo legal, calculada sobre a folha de pagamento mensal. Há, ainda, uma contribuição adicional de 0,2% sobre o total da remuneração paga pelas empresas de qualquer setor aos seus empregados.
Com as mudanças propostas por Afif Domingos, os trabalhadores correm o risco de ataque aos mais elementares direitos como ao repouso semanal remunerado(RSR), de acordo com as regras gerais da CLT (Constituição das Leis Trabalhista). Com esse benefício o trabalhador tem o direito de descansar um dia, pelo menos, durante a semana e receber por esse dia, desde que cumpra integralmente a sua jornada semanal. As Férias + 1/3 Constitucional que o trabalhador tem o direito de tirar num período de 30 dias, após um ano de trabalho. Esse período de descanso, assim como os meses trabalhados, também é remunerado. E até mesmo o 13º Salário que o empregador poderá efetuar o pagamento em 2 parcelas: a primeira deverá ser paga entre os meses de fevereiro e novembro e a segunda, impreterivelmente, até o dia 20 de dezembro.
O Auxílio-doença, Licença maternidade e paternidade e salário família são outros benefícios que correm risco com o roubo proposto por Guedes, Afif Domingos e Bolsonaro. Durante essas licenças, os beneficiados continuam recebendo os salários, sem descontos, com exceção da dedução do INSS para o salário pago durante a licença maternidade.

O projeto fascista de desoneração das folhas de pagamentos e a criação de um novo imposto para a classe trabalhadora e média do país para bancar a desoneração, e também para bancar o fetiche de programa social que está em formulação por Bolsonaro e sua trup golpista, chamado de Renda Brasil(que pagará muito menos e para um número centenas de vezes menor de pessoas), substituindo o Bolsa Família (criado na era Lula) é na verdade uma enorme ave de rapina dos capitalistas contra a classe trabalhadora, continuando sua política de sustentar os grandes capitalistas com a ampliação da miséria entre os trabalhadores.

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