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América Central

Panamá: destruição de direitos trabalhistas para salvar burguesia

No Panamá, sindicatos protestaram em frente ao Ministério do Trabalho nesta terça (09) contra medidas de retirada de direitos trabalhistas propostas por entidades empresariais.

Em meio à pandemia do Covid-19, a burguesia do Panamá, por meio de suas entidades representativas de classe, busca se aproveitar da situação para avançar na retirada de direitos trabalhistas.

Sindicatos protestaram em frente à sede do Ministério do Trabalho nesta terça (09) contra as medidas legislativas que buscam flexibilizar a legislação trabalhista e contra retomada das atividades laborais e comerciais. O risco de infecção e morte por coronavírus, bem como aprofundamento da desigualdade social, foram denunciados pelos sindicalistas.

A flexibilização do Código do Trabalho, proposta pelas entidades empresariais, pretende acabar com as convenções coletivas, permitir a suspensão de contratos, extinguir a multa por demissão sem justa casa, o fim do pagamento por horas-extras trabalhadas.

A burguesia panamenha busca compensar suas perdas frente ao do capital estrangeiro com o rebaixamento do preço da força de trabalho e aumento da exploração da classe trabalhadora. A invasão do Panamá pelos Estados Unidos, em 1989, resultou em medidas similares impostas pelos americanos, que modificaram a legislação trabalhista existente no país. A reforma do Código do Trabalho, em 1994, aprofundou as medidas impostas pelos americanos e foram essenciais para gerar informalidade e empregos precários.

O Panamá é um país centro-americano dominado pelo imperialismo. Os americanos exercem um forte controle político e seus monopólios se apropriam das riquezas naturais e dominam o mercado panamenho. O Canal do Panamá, um elemento importante para o comércio mundial, é controlado diretamente pelos Estados Unidos.

Os sindicatos panamenhos estão fazendo atos de rua contra as medidas propostas pelos empresários. Estes últimos querem que o governo atue para salvá-los da crise e retomem as atividades econômicas em meio à pandemia do coronavírus. A atuação dos sindicatos nas ruas em protestos é um aspecto positivo.

No Brasil, o governo fascista de Jair Bolsonaro (ex-PSL, sem partido) está fazendo o mesmo e se destaca na retirada de direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores. O golpe de Estado de 2016 resultou, de forma fulminante, na aprovação da “reforma” trabalhista, no congelamento dos gastos sociais por 20 anos e na aprovação da lei de terceirizações gerais e irrestritas. A “reforma” da Previdência foi aprovada por Bolsonaro. Nas últimas semanas, Bolsonaro reapresentou a proposta da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, que transforma a retirada de direitos em regime oficial de contratação.

Os sindicatos do Brasil devem seguir o exemplo dos sindicatos panamenhos e ir às ruas contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. É preciso reabrir imediatamente os sindicatos e exigir que eles cumprem sua função de classe, que é a defesa dos interesses dos trabalhadores.

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