Na ultima terça-feira (26) foi aprovado na Câmara dos deputados o projeto de lei de prevê a destinação de 3,6 bilhões de reais para amparar a cultura durante a pandemia do coronavírus. Do valor aprovado 80% será dirigido para instituir um equivalente ao auxilio emergencial para os trabalhadores da cultura, ou seja, R$600,00 mensais durante 3 meses, o que poderá atingir até 1,6 milhões de beneficiários, sendo que só em São Paulo 1,5 milhões de pessoas vivem da cultura. O projeto prevê ainda a destinação de recursos para manutenção de espaços culturais, promoção de cursos, realização de prêmios e outras iniciativas.
O auxilio emergencial para a cultura tem o mesmo valor que o auxilio emergencial aprovado para a população em geral, sendo menor até que o salário mínimo vigente e obviamente incapaz de satisfazer minimamente as necessidades dos trabalhadores que contam com alugueis e contas de água e energia para pagar, pois a cobrança destes serviços não foi suspensa durante a pandemia; e é claro os gasto mais essenciais com a alimentação, remédios e outros produtos que se tornaram essenciais com o coronavírius como máscaras e álcool em gel, que também não são fornecidos para a população. Além disso as pessoas têm encontrado inúmeras dificuldades para ter seus auxílios aprovados, sendo muito abaixo do esperado o numero de pessoas usufruem dele.
A situação que a classe trabalhadora tem enfrentado pelo agravamento da crise capitalista pelo coronavírus é crítica. Para os trabalhadores da cultura o problema parece ter proporções ainda mais devastadoras; com a paralisação total do setor os trabalhadores autônomos que vivem diretamente do seu trabalho artístico em locais de aglomeração e que são a maioria esmagadora dos trabalhadores da cultura, estão sem nenhum rendimento, ao mesmo tempo em que junto com o resto da população vive com o risco da doença que já matou milhares só no Brasil.
O quadro como um todo é tão grave que os seiscentos reais oferecidos serão bem aceitos por qualquer um que se veja enfrentando tamanhas dificuldades. No entanto, os trabalhadores da cultura, bem como toda a classe trabalhadora, não podem se dar por satisfeitos por receber uma esmola do governo Bolsonaro, ao contrário: devem intensificar a organização contra a direita para conseguir que todas as suas reivindicações sejam atendidas. Bem como devem se unir e exigir medidas eficazes para o enfrentamento ao coronavírus, para que efetivamente proteja o povo e combata o vírus, desde distribuição de máscaras e remédios, até a realização de testes e construção de hospitais.
É preciso ter claro que ao mesmo tempo em que a burguesia permite que os auxílios emergenciais sejam aprovados para conter possíveis revoltas, também age no sentido de tirar mais do que supostamente deu, é o que efetivamente tem feito tirando direitos dos trabalhadores, reduzindo seus salários , intensificando a repressão e adotando várias outras medidas fascistas.
O mesmo vale para a cultura: os mesmos que estão concedendo o auxilio emergencial estão atacando duramente a cultura, que já teve seu ministério destruído e substituído por uma secretaria que já foi chefiada pelos elementos mais terríveis possíveis para a cultura; artistas são perseguidos, verbas estão sendo cortadas a todo vapor, trabalhadores de museus e outros espaços culturais públicos estão sendo demitidos, importantes espaços culturais estão prestes a fechar definitivamente, etc; tudo isso durante uma das piores pandemias já enfrentadas em toda a história, deixando explícito que o esfacelamento da cultura só poderá ser contido com uma mobilização à altura por parte dos artistas e trabalhadores do setor.
