Nesta quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma votação, em que, por oito votos a três, rejeitou o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia a reversão das anulações das condenações do ex-presidente Lula, realizadas pela operação Lava Jato. A votação foi responsável por considerar Moro, e a Justiça Federal do Paraná, incompetentes nas ações contra Lula na Lava Jato, levando ao prosseguimento das investigações por meio da Justiça do Distrito Federal.
Na votação, apenas Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram a favor da ação requerida pela PGR. A decisão é responsável assim por manter Lula elegível para as eleições de 2022, contudo o julgamento ainda terá continuidade no próximo dia 22 com a decisão sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, considerado parcial pela Segunda Turma do STF.
Ação de suspeição de Moro pode ser anulada
Dessa maneira, o STF segue a decisão expressa pelo ministro Edson Fachin, no qual sai em defesa de Moro – se moro é declarado incompetente pelos ministros, anular sua suspeição por parcialidade no caso Lula fica muito mais facilitada, já que ele não teria a jurisdição necessária por levar à frente a operação – e busca transferir o processo de Lula, preservando assim a Operação Lava Jato.
Em sua conta oficial no Twitter, o presidente do Partido da Causa Operária explica este problema:
Com esta manobra a justiça burguesa busca contornar a crise que envolve a operação Lava Jato e a perseguição política ao ex-presidente Lula. É evidente a perseguição feita a Lula, no entanto, a burguesia não pode ao mesmo tempo simplesmente devolver os direitos políticos do ex-presidente. Assim, considerar incompetente a ação da Justiça do Paraná, permite a manutenção das provas e a sua reutilização pela Justiça Federal, em novos processos.
Caso a política da burguesia não se concretize com a anulação da suspeição de Sérgio Moro, todos os processos de Lula seriam colocados em xeque simultaneamente. Moro é diretamente responsável por toda a operação que envolve a perseguição política ao ex-presidente, considerá-lo oficialmente como parcial, colocaria abaixo toda a operação que prendeu Lula em 2018 e impediu o mesmo de concorrer às eleições, por isso a burguesia evitar fazê-lo a todo custo.
STF assim manobra com a jurisdição, e busca reaproveitar os processos fraudulentos de Curitiba sem ser obrigado a sacrificar Moro e toda operação da Lava Jato. Esta arriscada manobra ocorre graças a tentativa de um setor lava jatista do STF tentar salvar a operação.
Os trabalhadores devem garantir a candidatura de Lula
A defesa do ex-presidente comemorou que “restabelece a credibilidade da Justiça do país”, demonstrando a confusão que se encontra a esquerda brasileira. Já Gleisi Hoffman, presidenta nacional do PT, colocou que a ação representa “uma importante vitória da justiça e da democracia”.
Por mais que a crise seja positiva para Lula e sua candidatura, em relação ao início dos processos, em meio a esta situação não há garantia nenhuma que os direitos democráticos de Lula sejam preservados. Pelo contrário, se o plano central da burguesia é impedir que Lula concorra às eleições, pois isto seria um fator de polarização política e aumento da crise no interior do regime golpista, as possibilidades de Moro ter sua suspeição decretada e Lula ter todos seus processos anulados é muito remota.
Por mais que diversos setores da esquerda pequeno-burguesas, confusos entre a perseguição política promovida pela direita golpista a Lula e a devolução de seus direitos democráticos pelo STF, já comemorem de antemão a garantia da candidatura de Lula, tudo está muito longe de estar garantido.
Nesse sentido, a necessidade de mobilizar a classe trabalhadora não mudou. A única garantia de Lula estar nas eleições presidenciais de 2022 está na política de por em movimento os trabalhadores, promover uma verdadeira mobilização nas ruas contra o regime golpista e por Lula candidato.
A direita sabe do risco que é a mobilização popular, suas manobras na justiça burguesa, mesmo em meio a tamanha crise são apenas possíveis graças a total paralisia da esquerda pequeno-burguesa. Contudo, se por um lado está política de capitulação se faz presente nas direções das organizações populares, a classe trabalhadora já demonstrou, em mais de uma oportunidade, a sua disposição se organizar politicamente e mobilizar contra os golpistas.
O ato do dia 27 de fevereiro, que foi responsável por realizar atos em Brasília e São Paulo por Lula candidato, assim como os atos do dia 31 de março, que colocaram milhares de pessoas nas ruas em todo país, representando as maiores manifestações nas ruas desde o início da pandemia.
Agora, o 1º de maio se aproxima, e coloca na ordem do dia organizar uma mobilização dos trabalhadores, em uma frente de luta da esquerda contra os golpistas. Como figura principal desta frente, Lula aparece como candidato natural dos trabalhadores e ponto de aglutinação da mobilização. É preciso aproveitar este momento, Lula não será candidato por meio das ações na justiça burguesa, a mesma que o condenou e fraudou as eleições de 2018, mas sim por meio da mobilização popular.
Tirar como campanha central a defesa de Lula candidato nas ruas, é o único meio de defender seus direitos democráticos e impulsionar a luta contra o regime golpista.
