Repressão contra os oprimidos
A repressão do Estado mudou pouco nos últimos dois mil anos; hoje, os pobres e explorados da periferia estão para a PM assim como os escravos estavam para o exército romano
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O Estado sempre monta um aparato de repressão contra o povo. Foto: Suzane Ohana/Ascom PM-Pará |

Por Eduardo Vasco

Os soldados romanos eram responsáveis por exercer a mão de ferro do Estado, onipresente e onipotente. O Império Romano, ou mesmo a República, foi uma das mais brutais ditaduras que já se viu na história da humanidade, com castigos e punições dos mais cruéis estabelecidos pela lei e cumpridos pelos soldados contra o povo.

O destacado historiador francês Fustel de Coulanges afirma, em seu famoso livro “A cidade antiga” (1864), que o Estado “podia punir alguém sem que se fosse culpado e apenas porque o seu interesse estava em jogo”. O interesse do Estado, como ocorre até os dias de hoje, não é mais do que o interesse da classe dominante. A diferença para a época atual é que, enquanto na antiguidade a lei era arbitrária em si de uma maneira absoluta e absurdamente escandalosa, hoje a lei finge que não é assim, sendo uma fachada para encobrir as arbitrariedades cometidas pelo Estado “por fora-da-lei”. Enquanto antes a lei era clara e dizia que o Estado podia cometer quase todos os tipos de barbaridades, hoje a lei diz que o Estado não pode, mas na prática ela não vale nada e o Estado continua cometendo as mesmas barbaridades que há dois mil anos. Porque quem faz e cumpre a lei é o Estado e quem controla o Estado manipula a lei conforme os seus interesses de classe.

O Brasil é uma ditadura tal como era a Roma Antiga. Não há, de fato, liberdade, embora se acredite que ela existia na antiguidade ou que exista atualmente.

Coulanges destaca em sua obra que o “governo mudou várias vezes de forma; mas a natureza do Estado permaneceu mais ou menos a mesma, e a sua onipotência diminuiu pouco”. Isso podemos estender para os governos “democráticos” modernos, não apenas às diferentes formas de governo de antigamente.

Os policiais militares de hoje são os soldados romanos de então, com a diferença de que sua repressão está restrita ao “inimigo interno”, dentro das fronteiras territoriais, enquanto que o exército romano também reprimia populações estrangeiras, uma vez que era um exército de conquista.

Mas os PMs são igualmente cruéis que os romanos, não pela natureza individual do ser, mas por sua função coletiva como responsáveis pela manutenção da ordem vigente – ou seja, proteger a propriedade privada, os privilégios das classes dominantes, garantindo a total exploração e submissão das classes dominadas.

Para derrotar a revolta dos 40 mil escravos liderados por Espártaco, em 71 a.C. o senado da República Romana encarregou Crasso que, ao perceber a ineficácia repressiva de suas tropas, aperfeiçoou o trabalho do exército para sufocar o movimento rebelde. Ele adotou uma disciplina ferrenha entre os soldados, com métodos de treinamento voltados a colocar na linha qualquer mínimo desvio, estabelecendo as mais cruéis punições para os soldados que não cumprissem suas tarefas, mesmo durante os treinamentos rotineiros.

Crasso retomou o antigo castigo que havia sido proibido, o da dizimação, no qual, se um soldado agisse de forma desobediente ou covarde, seria tirada a sorte e qualquer soldado poderia receber a pena de morte por isso. E a execução (não necessariamente do desobediente ou covarde, mas de qualquer um que fosse sorteado) seria feita por seus próprios companheiros, que o espancavam e linchavam até a morte. Isso tinha um efeito psicológico duplo para os soldados: por um lado, os obrigava a seguir a disciplina, apavorados com a punição; por outro, os bestializava a tal ponto que os capacitava para exterminar a todo o custo, e das formas mais cruéis, os seus inimigos, uma vez que não podiam ter piedade nem mesmo com seus próprios companheiros.

Esse método brutal imposto dentro do exército foi estabelecido com o propósito de treinar os soldados para a mais violenta repressão contra qualquer movimento popular, particularmente contra os escravos.

Os soldados nunca chegaram perto de serem santos, mas a partir daí se transformaram nos piores demônios, no pior pesadelo para qualquer rebelde. Tanto foi assim, que a tática do Estado romano deu certo e o exército finalmente conseguiu sufocar a revolta dos escravos, que tiveram um destino cruel: após o cerco do exército e a derrota da rebelião, seis mil escravos sobreviventes foram crucificados na Via Ápia, a caminho de Roma, para que, quem por lá passasse entendesse o poder do Estado romano e as consequências de o questioná-lo. Isso não saiu da cabeça de Crasso, era a lei de Roma.

Pode-se, a partir desse exemplo, fazer dois paralelos com a modernidade.

O primeiro é com a ascensão do fascismo e da extrema-direita. O Estado aumenta o poder de seu aparato repressivo quando se vê confrontado com uma crise ou com o movimento das massas exploradas. Na Roma Antiga nunca existiu fascismo, pois este é um fenômeno da idade moderna, uma vez que é a reação da burguesia contra o proletariado (classes que não existiam naquele momento histórico). Mas a burguesia aprendeu com aquele exemplo: somente medidas de força bruta podem mantê-la no poder quando ela está enfraquecida ou quando os explorados se rebelam firmemente.

No Brasil, a burguesia alavancou a extrema-direita e os militares e colocou Bolsonaro no poder, que, por sua vez, aumentou o poder do aparato repressivo e anunciou recentemente que, caso haja uma revolta popular como hoje ocorre por toda a América Latina, irá impor uma ditadura escancarada contra o povo.

Eis então o segundo paralelo. As chacinas da PM são uma amostra dessa ditadura. O Estado precisa, permanentemente, mostrar aos seus subordinados (as classes exploradas, no caso do capitalismo, pela burguesia) que não se pode tentar, minimamente, subvertê-lo. Não se pode nem mesmo pensar nisso. O Estado age para evitar qualquer anúncio de germinação de um embrião que possa, eventualmente, confrontá-lo. As favelas e bairros da periferia representam, assim, um perigo para o Estado burguês, pois é lá onde vive a classe dos que irão derrubá-lo. Portanto, a mão de ferro pesa mais ainda nessas regiões, e a chacina de Paraisópolis, como muitas outras que ocorrem quase todas as semanas, evidencia essa mão de ferro, essa ditadura cruel, perpetrada pelo Estado através de seu órgão mais reacionário e protetor por excelência: a polícia. Mas não é apenas nas chacinas, e sim todos os dias, com abordagens e invasões policiais, detenções, torturas, interrogatórios, estupros, execuções. Os pobres e explorados da periferia estão para a PM assim como os escravos estavam para o exército romano.

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