Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit

Na noite da última terça (20), o Congresso aprovou a intervenção militar do Governo Federal no Rio de Janeiro, conforme o decreto 9.288/2018, promulgado pelo golpista Michel Temer na manhã de sexta (16).

Desde então, o general Walter Souza Braga Netto assumiu não apenas o comando das forças militares que tomaram a capital, mas também o comando de toda a segurança pública do estado do Rio. Na prática, ao dominar a força policial, Braga Netto assume o controle do Rio de Janeiro: a segunda maior cidade do país, com um cenário de aguda crise institucional acompanhados de miséria generalizada e controle dos bairros pobres pelo crime organizado.

Não há dúvidas que se trata de um ensaio para um golpe militar no país, ou bem sua chama piloto. Até aqui, o comandante do exército, Eduardo Villas Boas, afirmou que seria necessário dar aos militares na intervenção “garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade” (CNV) no futuro. A Comissão Nacional da Verdade foi criada em 2011 para apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988, incluindo sobretudo aquelas perpetradas pela ditadura militar (1964-1985).

Também em entrevista, o general Augusto Heleno, ex-chefe das tropas brasileiras a serviço da ocupação imperialista no Haiti, afirmou aconselhou a mudança de engajamento das operações dos militares, de modo que os soldados possam matar cidadãos que “tenham uma atitude hostil”.

Os generais, portanto, querem carta branca para prender, torturar, matar – como fizeram durante a ditadura militar que mergulhou o Brasil em 21 anos de trevas.

Congresso ratifica intervenção

O decreto tramitou na segunda (19) na Câmara dos Deputados, onde, após 6 horas de discussão, foi aprovada de madrugada com 340 votos favoráveis, 72 votos contrários e 1 abstenção. A matéria foi relatada pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que buscou ainda financiamento federal para as ações policiais no estado.

Na noite seguinte, foi a vez do Senado Federal aprovar a intervenção militar no Rio, com 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção.

O relator foi Eduardo Lopes (PRB-RJ), que explicou que o documento determina que o interventor é subordinado ao presidente da República e “não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção”. Além disso, o interventor poderá requisitar “os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos”, ligados à segurança pública e que sejam necessários para o objetivo da intervenção. O decreto também estabelece que o interventor poderá pedir auxílio de qualquer órgão da administração pública federal, civil ou militar.

A medida autoriza ainda que o interventor requisite “bens, serviços e servidores” das áreas das secretarias estaduais de Segurança e de Administração Penitenciária e do Corpo de Bombeiros Militar para emprego nas ações por ele determinadas. Também ficam subordinadas ao interventor as polícias civil, militar e penitenciária do estado.

Estava escancarado nos plenários o que estava em jogo: não se tratava de qualquer ação para conter a violência urbana, como se alega oficialmente, pois esta não difere daquela de outras cidades. Tampouco pode-se atribuir a intervenção a uma “manobra eleitoral” de Temer, que ao fim e ao cabo é o presidente mais impopular do Brasil.

O que estava em jogo era o aprofundamento do golpe de 2016, perpetrado dentro daquele mesmo Congresso e pelos mesmos parlamentares. De fato, mesmo os placares de votação foram próximo ao obtido pelos golpistas no impeachment de Dilma Rousseff em 2016, Trata-se de submeter à mão de ferro militar a segunda cidade mais importante do país e seu porto.

Isso significa que o núcleo central do golpe, o imperialista, está comandando os militares do mesmo modo que comandou o Congresso em 2016; significa que o próprio Congresso está a reboque dos militares agora, e que estes impuseram sua violenta dinâmica, avalizada por capital externo, aos três poderes da república.

Por isso, de nada adianta depositar fé nas instituições para barrar o golpe. Todos os três poderes estão decididamente acuados pelas forças imperialistas, que agora fazem uso direto da força. Como em 1964, a Rede Globo apoia o golpe. Por isso, deve-se fortalecer a campanha de comitês de luta contra o golpe que mobilizem a população e a coloque em condição de enfrentar a ameaça militar e derrotar o golpe.

Compartilhar no facebook
Compartilhe no seu Facebook!
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no telegram
Telegram
Compartilhar no email
Email
Compartilhar no reddit
Reddit
Compartilhar no facebook
Compartilhe
Compartilhar no twitter
Tuite este artigo!
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no email
Compartilhar no reddit
Relacionadas