No Brasil existe uma legislação específica de prevenção de acidentes a qual os trabalhadores devem fazer parte. Esta é a Norma regulamentadora de nº 05, diz respeito à Comissão Interna de Prevenção de acidentes (CIPA).
Conforme regulamento, os trabalhadores devem compor 50% da CIPA e os patrões indicam a outra metade, porem, os patrões, para fazer com que nada na ocorra nessa comissão, indica o presidente e, procura no processo eleitoral colocar pessoas de sua confiança, como membros do Departamento de Pessoal, recursos humanos e até mesmo chefes.
Na maioria dos frigoríficos, as reuniões, que deveriam ser realizadas mensalmente, quando acontecem são meras formalidades, porque simplesmente as decisões tomadas, nunca são cumpridas pelos patrões.
Os diversos casos de acidentes nas fábricas ocorrem muito em função de que os patrões, para não ter custos com a proteção e segurança de seus funcionários, ignoram completamente as decisões das CIPAs, quando ela, de fato, aponta as irregularidades.Há um dado muito importante a salientar, o de que, quando um trabalhador, membro da comissão, denuncia as irregularidades e propõe melhorias naquele setor com problemas, este operário é perseguido, tanto pelos encarregados, quanto pelo departamento de recursos humanos.
No frigorifico Seara, empresa do grupo JBS/Friboi, em Osasco, a ocorrência de gancho e demissão sem que o trabalhador cipeiro receba seus direitos é corriqueiro.
Neste frigorifico, foi denunciado que as mangueiras utilizadas pelos trabalhadores da higienização, no período noturno, estavam remendadas e havia risco enorme de explodir e vasar água quente e ocorrer queimaduras aos funcionários, mas os encarregados nunca davam atenção.
Num dado momento, o que já se previa ocorreu e um jovem trabalhador acabou se acidentando, mas para ocultar a tragédia, os dirigentes do frigorífico Seara mandava buscar o acidentado em casa todos os dias, mesmo tendo sido afastado do trabalho através de atestado médico, em consequência do acidente.
O resultado de tudo isso foi a demissão do cipeiro que prevendo o desastre denunciou ao seu encarregado que, depois do fato consumado, procurou acusar o trabalhador acidentado.
É desta forma que os patrões agem, ou seja, para não ter despesas, o que acarreta em redução de seu lucro, descartam toda a proteção e segurança de seus funcionários.
