A Educafro, uma ONG sem fins lucrativos, que trabalha com a preparação de negros para o ingresso na universidade, denunciou o Brasil sob o comando da extrema-direita bolsonarista na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por promover uma política genocida contra a população negra nacional. Essa política genocida é a política de segurança pública adotada pela extrema-direita golpista hoje no poder.
Segundo Irapuã Santana, autor da denúncia e consultor jurídico da entidade, “tendo em vista que 75,5% dos homicídios ocorrem com pessoas negras”– referindo-se a política assassínio da extrema-direita que é levado adiante pelos dos órgãos de repressão e que já causaram a morte de milhares de pessoas em menos de um ano de governo da extrema direita, – “há uma evidente questão racial” por trás disso”
Para ele, existe uma conivência das instituições com o tratamento dispensado à população negra pelo aparelho de repressão estatal: “A fim de que essas mortes não sejam devidamente apuradas, a legislação brasileira é conivente com o tratamento dispensado à população negra”.
A entidade também é crítica dos governos Witzel no Rio de Janeiro e Dória em São Paulo, bem como do chamado pacote anticrime que o governo Bolsonaro tenta aprovar. A denúncia, contudo, tem por objetivo tão e somente exigir das instituições internacionais que peçam ao governo Bolsonaro que “abandone imediatamente a política de enfrentamento que tem gerado um verdadeiro genocídio de sua população negra”.
Os resultados de uma denúncia como esta são incertos, uma vez que estas instituições são engrenagens políticas do imperialismo mundial, servindo via de regra, para condenar seus inimigos, mas nunca a si e a seus aliados. Contudo, serve como ferramenta de propaganda política, de denúncia da opressão e perseguição sofridas pela população negra no país, que se agrava dramaticamente com a subida da extrema-direita ao poder.
A denúncia, entretanto, expressa a confusão existente no interior do movimento negro em relação ao governo Bolsonaro, ao próprio genocídio da população negra e a tarefa premente deste movimento. Chama a atenção que o genocídio da população negra apareça numa denúncia como essa como resultante de uma má política governamental e não como uma das características essências e necessárias da extrema-direita, única forma de justificar o objetivo acanhado da denúncia, fazer com que o governo abandone essa política, adote uma outra, como se fosse possível.
Fica evidente que aqui, como também na boca muitos setores de esquerda, o termo genocídio é encarado, mais como força de expressão, do que como uma realidade objetiva, caso contrário seria preciso, no mínimo, exigir a derrubada do governo genocida e a condenação dos genocidas individuais, já que genocídio é um crime contra a humanidade, inclusive.
Para enfrentar um governo que promove um genocídio, uma política de perseguição e de extermínio de uma parcela da população, e é o caso do governo Bolsonaro, é necessário bem mais do que uma propaganda, ainda mais uma propaganda acanhada, é preciso de uma vigorosa campanha de denúncia acompanhada de grande e permanente mobilização, unificando-se com outros setores oprimidos sob a bandeira de um amplo programa democrático para derrotar nas ruas o governo e a política que promove este e outros massacres.
Um dos problemas centrais deste programa tem de ser necessariamente a luta pelo fim do aparelho repressivo estatal em especial da Polícia Militar, que é o braço armado da burguesia para oprimir o povo e em particular para promover o genocídio contra a população negra. O número de mortes que a PM comete contra a população negra mostra efetivamente que estamos diante de uma política genocida que está se tornando ainda mais atroz sob o comando direto da extrema-direita. O fim da PM significa a libertação das massas oprimidas do jugo da burguesia racista e anti-nacional que controla o país.
Nesse sentido um programa político se impõe ao movimento negro, e é necessário desfazer as confusões para lutar por ele. Esse programa tem como elementos centrais, o fora Bolsonaro, o governo dos assassinos do povo negro, a reivindicação de liberdade para Lula como expressão da luta pela libertação de todo o povo negro perseguido e injustiçado pelo judiciário brasileiro, que serve aos inimigos do povo negro e a exigência de dissolução da PM, que hoje faz as vezes dos capitães do Mato de outrora. Nenhuma confiança nas instituições do Estado racista e genocida, só a organização e a mobilização do negro em conjunto dos demais setores oprimidos pode libertá-lo da opressão.
