Coronavírus

Obrigatoriedade da vacina será avaliada dia 16 pelo STF

A análise da obrigatoriedade da vacina e outras ações relacionadas estão previstas para acontecer no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, estabeleceu o dia 16 para a análise da legalidade da obrigatoriedade da vacinação contra o coronavírus. Neste dia, está na pauta uma ação que discute se os pais podem deixar de vacinar seus filhos, com base em convicções religiosas, filosóficas e morais. O relator é o ministro Roberto Barroso.

No dia seguinte (17), o STF vai discutir outras duas ações, uma sobre o plano de vacinação e outra sobre a compra de vacinas pelo governo federal.

A Corte Suprema entra em recesso no dia 20, que durará até fevereiro.

Setores do judiciário defendem a obrigatoriedade da vacina.

 

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