Fascismo
As novas formas de relações trabalhistas defendidas pelos ideólogos da burguesia são tentativa de submeter os trabalhadores a condições análogas a escravidão
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"O trabalho liberta", frase inscrita em na entrada de diversos campos de concentração nazistas | FOTO: JANEK SKARZYNSKI / AFP

A pandemia de Covid-19 pôs em evidência a tendência do capitalismo atual, sua fase imperialista que corresponde a sua decadência, em degradar e mesmo extirpar da sociedade as garantias trabalhistas consolidadas em legislação. O teletrabalho surge como meio propagandístico de uma suposta nova forma de organização do trabalho, mais livre, sem a interferência do Estado (leis trabalhistas), em que o livre acordo entre as partes garantiria um tal estado de coisas benéfica para ambas as partes. Porém essa ideologia expressa uma política nefasta e serve para encobri-la, qual seja: submeter os trabalhadores em grande escala a uma situação análoga a escravidão ou a de prisioneiros de campos de concentração.

Essa ideologia é propagada constantemente, com a utilização dos mais cínico argumentos, com o objetivo de identificar a política reacionária da burguesia de eliminação dos direitos trabalhistas como uma relação trabalhista mais moderna. O jornal golpista Estado de S. Paulo, por exemplo, publicou em em sítio na internet, uma matéria de opinião, que é também a do Jornal, sob o título: “Liberdade para Trabalhar”, assinada por Almir Pazzianotto Pinto, na qual defendem a não regulamentação do teletrabalho, bem como fazem apologia da destruição dos direitos trabalhistas consolidados em lei. Da maneira mais abjeta, como lhes é característico, citam em sua peça de propaganda contra os trabalhadores, supostamente para corroborar com sua ideias vis, Marx e Engel, os pais do socialismo científico; que devotaram toda vida a causa operária; a causa da libertação dos operários e de toda a humanidade do julgo do capital e da ultima classe de opressores, a burguesia.

Segundo sua argumentação, fora a rigidez e a disciplina do trabalho aparecido com a grande indústria a perdição do operário moderno, tirando-o de sua condição de artesão familiar e jogando-o na fábrica militarizada. Essa disciplina, essa rigidez, essa militarização da forma de trabalho, com horário fixo para entrar, sair, etc., está, no Brasil, disciplinado na Consolidação da leis Trabalhistas e na Constituição Federal.

O teletrabalho é usado assim como exemplo, por sua falta de regulamentação, do retorno do trabalhador a essa condição de pequeno proprietário com o poder de decidir seu próprio horário, sua jornada, quanto quer fazer de hora extra, se quer folgar ou trabalhar intermitentemente, ou seja, ser seu próprio patrão na medida em que cumpra o combinado com a empresa contratante, em contraste com o operário fabril ou padrão oprimido por uma serie de “regulamentações” que não lhes dão escolha.

Lê-se na matéria:

“Na residência o empregado iniciará a jornada sem os atropelos habituais. Economizará os gastos com transporte individual ou coletivo. Se quiser, terá alguns minutos para atividades físicas, tomará o café da manhã ouvindo ou vendo as últimas notícias, irá ao computador adquirido de acordo com o modelo escolhido e executará as tarefas do dia ou antecipará as do dia seguinte”.

E continua ainda a sua pregação:

“A libertação do ponto é uma das vantagens do teletrabalhador. Esgarça o regime de subordinação inerente ao contrato. Sobre a nova e revolucionária modalidade de trabalho pesa, contudo, ameaça de regulamentação detalhada, com o perigo de causar prejuízos a ambas as partes, destruindo avançada e liberal forma de trabalho assalariado”.

O raciocínio é digno dos escravistas do século XIX que consideravam que os escravos estavam em melhores condições do que os negros livres.

Nessa ideologia reacionária não é a exploração selvagem que sofria e sofre ainda hoje os operários pela classe dos capitalistas, que se apropria de todo o produto do seu trabalho, deixando o estafado e na miséria e nem mesmo o sistema que os capitalistas organizaram (Estado nacional) para oprimir o trabalhador e impedi-lo de revoltar-se contra o patrão, os obstáculos a serem transposto para que o operário se liberte.

Na verdade, segundo o jornal golpista, a questão dos trabalhadores deve ser a de libertarem-se dos direitos duramente conquistados pela organização e pela luta dos próprios trabalhadores, direitos que, se bem não eliminem a exploração e a opressão, impõem limites. Pela força do movimento operário e revolucionário, o Estado teve de reconhecê-los formalmente como único meio de manter o sistema capitalista funcionando, torcendo os fatos, os ideólogos e a imprensa capitalistas quer passar que os direitos arrancados a classe dos capitalistas pelos operários são um mal para o trabalhador e que bom era o tempo em que não existiam.

Com essa inversão absurda, o que expressam é que o regime capitalista não comporta mais os direitos trabalhistas e democráticos, de seu ponto de vista é necessário retornar aos século XVIII, onde os patrões exigiam do trabalhador, 12, 14, 16 horas de serviço, sem direito a descanso semanal remunerado, férias, previdência, ou qualquer outra coisa, em troca pagava-lhe um salário de fome; o trabalhador poderia escolher entre isso e a miséria completa. Essa é a forma básica que querem reviver por completo, a isso chamam liberdade.

É evidente que sem regulamentação a pressão dos capitalistas sobre os trabalhadores será tal que tornaram-se cada vez mais escravos dos capitalistas, disponíveis 24 horas por dia, por um salário cada vez menor e se reclamar rua…

Isso é que o jornal golpista quer fazer passar por modernização das relações de trabalho, ou seja, o desmonte dos direitos trabalhistas como meio de explorar ainda mais o trabalhador, reduzir os custos e, portanto, adquirir mais lucro. É uma forma de trabalho, análogo a escravidão, que estamos vendo renascer.

No limiar é o mesmo tipo de trabalho defendido e praticado pelos nazistas contra judeus e outros grupos sociais nos campos de concentração, agora defendido em maior escala ainda; não é a toa que na entrada de Auschwitz estava escrito: “o trabalho liberta”, é justamente essa liberdade de explorar e oprimir sem limite algum que os novos defensores da ideologia fascista do neoliberalismo propagam também agora.

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