Um ataque sem precedentes do STF afronta população ao permitir privatização selvagem e reforça necessidade de uma grande mobilização no aniversário da Petrobras. As perdas serão imensas para o país, o preço do barril de petróleo subirá de US$ 48 para US$ 65 (aumento de 35,4%).
Também os custos da matéria prima mais refino provocarão aumento de 73,1% no custo da produção dos combustíveis. De fato, o tamanho do roubo com a privatização das refinarias da Petrobras ainda deve ser computado mas, algumas perdas já podem ser apontadas como o preço justo do gás de cozinha, que é de R$51,77 para o consumidor final. Se privatizar, valor nunca vai baixar, municípios perderiam milhões de arrecadação de royalties ao mês.
A entrega da Petrobras, no Rio, manchará os 67 anos de criação da Petrobras que se completam neste sábado.
A privatização anda a passos largos. Ao rejeitar nesta quinta-feira, 01/10, o pedido de liminar das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados para que suspendesse as vendas das refinarias da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma vez coloca os interesses do mercado acima dos interesses nacionais. Além disso, a decisão afronta o próprio Congresso Nacional, acentuando o caos institucional que toma conta do país desde o golpe de 2016.
Tudo doravante ocorrerá às pressas e sem a necessária autorização legislativa. Por seis votos a quatro, o Plenário do STF negou a medida cautelar ingressada pelas lideranças parlamentares através da Reclamação 42576.
Mesmo após o questionamento do desvio de finalidade cometido pela gestão da Petrobras ao transformar refinarias em subsidiárias para privatizá-las, sem autorização legislativa a coisa seguiu passando a boiada. Os ministros atropelaram as prerrogativas do Congresso, enfraquecendo ainda mais o debate público em torno de uma questão tão estratégica para a soberania nacional.
A Petrobras fatiada. A decisão, apesar de ser em caráter liminar, já que o mérito da Reclamação ainda será julgado pelo STF, permite que o governo esquarteje não só a Petrobras como outras estatais, criando subsidiárias para vender o patrimônio público, à revelia do Poder Legislativo. “A resistência contra o desmonte do Estado está, como sempre, nas mãos da classe trabalhadora e da sociedade civil organizada.
A greve dos petroleiros em fevereiro foi decisiva ao denunciar o desmonte do Sistema Petrobras, pautando a sociedade e o próprio Congresso Nacional”, afirma o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. Contudo a medida não foi suficiente. Os trabalhadores e a população deverão ganhar as ruas contra o centro irradiador do desmonte da Petrobras: o Estado fascista que se afirma. Assim, só nos resta a derrubada do governo de golpistas e entreguistas: o FORA BOLSONARO!
