Acompanhe o trecho do programa Análise Política da Semana em que o companheiro Rui Costa Pimenta mostra que quase 100% das ditaduras militares tem a participação das instituições civis, principalmente do Judiciário.
“O país já está ameaçado e, muito ameaçado, em estágio bastante desenvolvido de um processo de liquidação de direitos da população. Vocês vejam que todo o santo dia acontece alguma coisa que mostra isso. Qual foi um dos últimos acontecimentos? Na UNB se estabeleceu um curso para falar do golpe de 2016 e então vem alguém e proíbe, um juiz, um promotor, etc.
Existe um aprofundado cretinismo parlamentar, judiciário no país que ele diminuiu mas, não se não se extinguiu, logicamente. A pessoa olha e fala assim: “mas foi um juiz que fez”. Como se isso não significasse que é uma ditadura igual. Como se numa ditadura, você não tivesse juízes. Como se em quase ou 100% das ditaduras que aconteceram no mundo, os juízes, na sua esmagadora maioria, não tivesse, rapidamente, dado apoio a essa ditadura. Não sei como é que o pessoal vê a coisa, mas é assim: na época que teve um golpe militar no Brasil, os juízes, simplesmente, passaram a atuar de acordo com a ditadura militar porque os juízes são uma cambada de reacionários, são as pessoas mais reacionárias que tem nas instituições políticas e eles estão, na sua esmagadora maioria, sempre prontos a servir aos mais poderosos, a servir à direita, a servir ao imperialismo. É o poder reacionário por excelência. Ninguém elegeu nenhum juiz, essa é uma coisa muito importante e, portanto, o juiz é um burocrata do Estado e quem domina o Estado, em geral, são os setores mais conservadores da burguesia
Então, a pessoa vê um juiz proibindo o negócio na UNB e fala que não é uma ditadura militar, mas é uma ditadura fazer isso também. Também, muita gente não entende que você pode ter uma ditadura militar com uma cobertura de instituições civis, é uma coisa perfeitamente viável.
Eu vi uma matéria essa semana que eu achei muito interessante. Não me lembro exatamente onde. A pessoa comparava, muito acertadamente, a situação brasileira com a situação da época do golpe no Uruguai na década de 1970. O Uruguai não teve um presidente militar, só teve presidentes civis mas, mesmo assim, foi uma ditadura militar. O que aconteceu? Diante da situação, do crescimento da guerrilha urbana no Uruguai, da guerrilha dos Tupamaros no Uruguai, o presidente civil chamou os militares que é uma movimentação meio clássica. Não foi o presidente civil que chamou militares, mas foi o imperialismo e os militares que se forçaram sobre o presidente civil para tomar conta do governo. Teve eleições, elegeram-se um novo presidente, Bordaberry, e chegou um momento em que o Bordaberry nada mais era do que uma fachada dos próprios militares. Eles faziam um pacto, os militares deixam-no como governo.
Uma coisa que nós temos que entender quando nós falamos em ditadura militar é o seguinte: as ditaduras militares, normalmente, fecham o congresso nacional, às vezes reabrem, também, dependendo das características da situação, caso do Brasil, mas eu nunca vi nenhuma ditadura militar fechar o judiciário. Isso não existe. O máximo que pode acontecer é os militares tirarem um, dois ou três juízes, então, o resto serve ao regime.
Essa comparação com o Uruguai é muito boa, a única ressalva que eu faria é o seguinte: esse desenvolvimento está dentro da ordem das coisas mas não é o único desenvolvimento possível. O desenvolvimento de uma ditadura depende de uma série de fatores: das contradições internas dos setores que estão levando o país para a ditadura e das contradições entre o regime e o restante da população.
Nós não podemos pensar que uma ditadura é como uma obra de engenharia. Alguém traça um plano, faz a planta do prédio e implanta a ditadura. Não é assim. A ditadura é implantada através de sucessivas lutas políticas que vão se aprofundando que pode determinar que você tenha o regime militar aberto, que você tenha um regime militar disfarçado, que você tenha um regime que seja controlado pelos militares em aliança com vários setores civis que podem ser importantes mas, o fato é que tudo que está acontecendo no Brasil aponta no sentido de uma dessas variantes.
Não faz muito sentido que nós procuremos determinar qual é exatamente a variante que vai se dar desde que nós entendamos que a tendência fundamental da crise vai no sentido de um regime de características autoritárias com uma forte presença dos militares.”
Esse trecho faz parte da Análise Política da Semana, programa de maior audiência do canal COTV. O programa acontece todos os sábados em São Paulo a partir das 11h30 na rua Serranos, 90 fica a cinco quadras da estação Saúde de metrô. Para aqueles que moram longe, podem assistir o programa pela internet no canal Causa Operária TV no Youtube.
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