Por João Pimenta
A situação da pandemia no Brasil trouxe à tona os devaneios antidemocráticos de governantes, Judiciário, plataformas de rede social, autoridades militares e de repressão, em suma, de toda a sociedade burguesa.
Deveria preocupar qualquer leitor crítico, qualquer militante operário e socialista se essas medidas são realmente temporárias, o exemplo externo indica que não. As medidas tomadas vem de um histórico, foram agravadas pela crise, mas já eram uma tendência. Vejamos só.
A atuação do Judiciário é particularmente curiosa em relação a Bolsonaro. Bolsonaro é um fascista e um louco, mas efetivamente é reconhecido pelo Judiciário burguês, não pelo povo, como Presidente da República. O Judiciário “decidiu”, não o STF, mas a 10ª Vara do Rio de Janeiro, um tribunal qualquer, que o fascista não pode falar contra o confinamento. Que ele não poderia fazer campanha neste sentido, e ainda, não poderia organizar carreatas neste sentido, ou seja, não se pode protestar politicamente em razão de causa que se acredita.
O motivo? Ele não pode falar contra o Ministério da Saúde ou autoridades “notórias” sobre saúde e epidemiologia.
Muitos, principalmente os desesperados e histéricos da pequena-burguesia, aplaudiram de pé essa decisão. No entanto, isso é um arroubo ditatorial dos togados.
O presidente da república responde, teoricamente, à Constituição, às leis, ao povo e em último caso, em caso de processo de impeachment, ao julgamento político do legislativo. Onde está escrito que o Presidente tem que fazer de acordo com os ditames da Organização Mundial de Saúde, organização estrangeira, ou de acordo com notórios de qualquer tipo? Quem disse que o Judiciário pode escolher o que fala ou não fala o Executivo, ainda mais, quem disse é competência da 1ª instância?
Pergunto-me e pergunto-te, caro leitor, será que isso é apenas uma ação desesperada, ou será feita com cada vez mais frequência depois da pandemia?
Lembrem-se que o Judiciário também proibiu Lula de ser ministro, a situação se desenvolveu desde então. Não havia coronavírus em 2016.
Imaginem se Lula, retornado ao cargo de Presidente, fosse proibido de aumentar o salário mínimo, pois seria contra recomendação do Ministro das Finanças e contra orientação do FMI ou de outro notável da economia? Imaginem ainda essa medida sendo tomada não pelo magistrado desconhecido da 10ª Vara do Rio de Janeiro, mas por um mais conhecido, como, Marcelo Bretas, Sérgio Moro, Carolina Lebbos ou pessoa de notória índole de direita.
Isso não é nada democrático, é um fechamento de regime, um atentado à nossa soberania, não importa se a vítima foi Bolsonaro.
Estabeleceram, na prefeitura de Porto Alegre o fim do direito de ir e vir aos mais velhos. Aqueles que tiverem mais de 65 anos serão multados em mais de R$ 400 (!) se encontrados em parques e praças. Estranha medida, o direito de ir e vir é previsto na nossa carta constitucional, um prefeito qualquer atropelou isso. Decidiu que lá não vigora a Constituição de 1988, mas a Constituição de Marchezan Junior, fascista do PSDB. Por medida do executivo municipal! Nem a impotente câmara de vereadores foi consultada. Se a população de Porto Alegre decidir protestar contra a fome crescente na cidade, contra a esmola de R$ 600 e a multa absurda de R$ 400 citada acima, será suspenso o direito de se manifestar contra Marchezan? O que diz a Constituição do prefeito sobre protestos contra ele?
Redes Sociais como Facebook, Twitter, Youtube e Instagram decidiram que opiniões divergentes da OMS serão cortadas das suas redes, baniram posts de Bolsonaro, que para nossa infelicidade, é chefe de Estado. Se o presidente Maduro, da Venezuela, declarar algo contra o senso comum das organizações imperialistas em campos como finanças, direitos humanos, ou até saúde, será ele também censurado?
Em vários países do mundo, incluindo Brasil e EUA, vigora, formalmente, o direito de liberdade de expressão e opinião. Quem disse que uma plataforma monopolista de comunicação deve decidir o que pode ou não ser falado nela? Mais ainda, não estão banindo pois discordam, estão banindo, pois consideram que uma opinião, é uma notícia falsa, e a opinião não é de cidadão, mas de Chefes de Estado.
Mais orwelliano que isso é difícil de pensar. Grandes empresas, aliciadas ao capital e, portanto, ao Estado norte-americano, decidem o que é ou não verdade.
Na nossa constituição está dito, no Artigo V, inciso IX, que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”. Não diz em lugar nenhum “consulte a OMS para saber se você pode falar algo”.
Mas nas redes sociais já não vigorava este texto, ou qualquer outro texto de matéria constitucional, vigora a vontade da burguesia com propensões totalitárias e fascistas, e durante a crise eles estão se excedendo.
Como pode ser observado, temos uma tendência de desmonte e destruição do Estado democrático de direito já estava em curso, esse curso foi acelerado pela situação de pandemia.
Como ficaremos quando e se o Estado de Calamidade for baixado? Vários jornalistas e pensadores da política já imaginam uma sociedade muito mais ditatorial do que a que temos hoje.
Muitos já questionam se o fechamento causado pela pandemia já terminou, este colunista, e muitos outros, acreditam que ainda há muito por vir. Ainda mais numerosos questionam se a haverá uma abertura voluntária dos governos. A experiência histórica diz que quando um ditador adquire poder por conta de uma crise, ele não entrega o poder depois dela.
O caso da Hungria é esclarecedor. O Congresso, dominado pela extrema-direita, deu ao Presidente Viktor Orbán, também de extrema-direita, poderes para governar por decreto por tempo indeterminado diante do coronavírus. A esquerda húngara sofreu um golpe de Estado e a única coisa que teve a dizer é: “somos a favor do decreto, mas julgamos que precisa ter um prazo de duração”. Naturalmente o caso do leste-europeu é grave, mas não é impossível de acontecer aqui. Temos centenas de Orbáns nas prefeituras, vários deles em governos Estaduais, e uma figura talvez pior na presidência.
Se depender da nossa esquerda os Órbans transformarão esta terra é um campo de concentração, como já dizem existir na Hungria.
Existe um sujeito oculto, revolucionário, poderoso, combativo e que será obrigado a agir diante da crise que se desenha cada dia mais rápido: o proletariado, com ele reside nossa esperança, nossa saída, nossa principal arma.
É preciso ir aos bairros populares, conversar com o povo, mostrar as dimensões e preparar a etapa do combate aberto, nas ruas, fábricas e escolas, que está vindo.
