É um direito do MST se armar. Se os latifundiários estão armados para assassinar os sem terra, estes também devem poder se armar para se proteger da repressão fascista no campo, que aumenta a cada dia.
A burguesia está apavorada com a possibilidade de armamento do MST, a partir de brechas no Decreto 9.785, do presidente ilegítimo Jair Bolsonaro, que permite, entre outros, pessoas que residem em áreas rurais portarem armas. Segundo os juristas burgueses, os camponeses do MST que comprovem residência em áreas regularizadas se enquadrariam no decreto.
Por volta de 400 mil famílias vivem nos assentamentos do MST conquistados através da luta pela Reforma Agrária, portanto terras regularizadas e com a possibilidade de portarem armas, segundo o decreto.
No entanto, é difícil entender a postura do coordenador nacional do movimento sem terra, João Paulo Rodrigues. Em declaração à imprensa capitalista, ele afirmou: “Não queremos nem sonhar com essa possibilidade (de armar os sem terra). O MST tem 2 milhões de pessoas em sua base. Seria um contingente cinco vezes maior do que o Exército brasileiro.”
Quem não quer nem sonhar com isso são os inimigos dos sem terra, os latifundiários, que se aproveitam do fato de a lei e todas as autoridades (juízes, policiais etc.) estarem ao seu lado e fingirem que não veem (ou mesmo ajudarem concretamente) os ataques aos camponeses pobres e sem terra, para esmagarem os militantes que lutam pelo solo onde trabalhar e viver.
“Não acreditamos na guerra como alternativa porque quem morre sempre são os filhos da classe trabalhadora”, disse o também dirigente Gilmar Mauro. Mas os sem terra, filhos da classe trabalhadora, já estão morrendo aos montes.
De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre 1985 e 2018 foram assassinados 1.938 trabalhadores em conflitos no campo. Apenas 101 executores e 33 mandantes foram condenados por esses crimes. Entre 2017 e 2018, houve um aumento de 59% no número de famílias expulsas por latifundiários (2.305). No ano passado, 19 lideranças de movimentos pela terra foram assassinadas, o que também é maior do que nos anos anteriores. Já neste ano, foram ao menos três massacres registrados: dois no Pará e um na divisa do Acre com o Amazonas. Assim, chegou a 47 a quantidade de massacres compilados pela CPT nos últimos 24 anos.
Com Bolsonaro no poder, os massacres são a política oficial para o campo. O presidente fascista declarou guerra aos sem terra, acusando o MST de terrorismo, colocando um general no comando do Incra e nomeando para a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura o histórico dirigente da UDR, Luiz Antonio Nabhan Garcia. A União Democrática Ruralista (UDR) é a organização criada pelos latifundiários, em 1985, justamente para espalhar o terror contra os sem terra, formando milícias fascistas que são as maiores responsáveis pelas mortes desses trabalhadores rurais.
Como impedir que esse cenário continue como regra no Brasil? O próprio João Paulo reconhece que o número de sem terra armados seria cinco vezes maior do que o contingente do Exército. Isso já levaria os latifundiários a pensarem duas vezes antes de cometerem qualquer atentado contra o MST e demais grupos camponeses.
O armamento popular sempre foi uma reivindicação democrática para que o povo tenha como se defender da repressão do Estado. Os sem terra são esmagados diretamente por uma classe que detém uma parte do controle do Estado burguês, que são os latifundiários. E para esses massacres, os parasitas da terra contam com o apoio irrestrito dos banqueiros e industriais e seus fantoches do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, bem como das forças policiais e militares. É um aparato gigantesco funcionando a serviço da completa supressão dos direitos dos sem terra, particularmente o direito à Reforma Agrária, que é um direito democrático, assim como o direito ao armamento. E o próprio direito à vida.
Logo, não serão essas instituições que irão frear as chacinas no campo. Os únicos que podem impedir isso são os próprios sem terra organizados e armados, fazendo o uso de decretos como o 9.785. O MST deve ter a consciência de que, se não utilizar essa brecha e se não lutar pelo amplo direito ao armamento, o massacre dos camponeses tende a aumentar. É uma medida de autodefesa, de proteção da vida.
Os trabalhadores da cidade e suas organizações, como a CUT, e os partidos políticos de esquerda devem apoiar a luta dos sem terra e o seu direito a se proteger de armas na mão. É preciso fortalecer a aliança de operários e camponeses, formando comitês de luta contra o golpe e comitês de autodefesa no campo, bem como unir de forma organizada e ativa tais organizações a partir da Frente Brasil Popular, com ações frequentes de apoio aos sem terra, que são o grupo mais violentamente atacado e indefeso dentre as classes populares.
