Justiça burguesa
As mulheres e os trabalhadores não devem nutrir qualquer ilusão no judiciário ou em qualquer instituição controlada pela burguesia que é a grande inimiga do povo
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Escultura
Escultura "A justiça" em frente ao STF | Foto: Reprodução

Na última semana esteve em voga o tratamento do judiciário no caso de uma blogueira, Mari Ferrer, estuprada por um empresário, onde a vítima do estupro foi humilhada durante a audiência e mais recentemente foi impedida também pela justiça de expressar opiniões  e falar sobre o estupro sofrido em postagens nas redes sociais. Com isto fica clara qual é a função da justiça burguesa na questão da mulher e também explica o porquê de as mulheres não deverem nutrir qualquer ilusão no judiciário ou em qualquer instituição controlada pela burguesia que é a grande inimiga das mulheres.

A situação aconteceu quando o empresário André Aranha, filho de um dos advogados da Globo, foi acusado pela blogueira de tê-la dopado e estuprado em uma festa. O julgamento resultou em uma decisão que absolveu o acusado insinuando que a mulher por sua interação anterior com o acusado, como envio de fotos e conversas- expostas de forma humilhante durante a audiência- teria provocado a situação que gerou o ato sexual e isto justificaria o estupro do empresário uma vez que as provocações o teriam levado a interpretar um consentimento da mulher, segundo o entendimento da justiça burguesa. A blogueira então usou suas redes sociais para denunciar os acontecimentos e foi censurada pela justiça e coagida para que não trate mais do assunto publicamente.

Algumas semanas antes deste episódio, um outro caso relacionado ao estupro dominou a discussão em diversos setores da esquerda que foi o do jogador de futebol Robinho, acusado de estupro e réu de um processo que corre na justiça Italiana herdeira do fascismo. A burguesia ao tomar conhecimento da contratação do jogador no Santos F. C. direcionou todos os seus esforços em uma campanha histérica de tipo moral que tinha como único intuito de que Robinho não fosse contratado em um nítido a ataque ao futebol nacional, além de promover o aumento da repressão.

A campanha imperialista disfarçada com demagogias com as mulheres conseguiu atrair a esquerda pequeno-burguesa que fez coro com a histeria burguesa em defesa da justiça italiana que julgou Robinho e para exigir como reivindicação das mulheres dar mais poder repressivo para o legislativo e judiciário, uma grande confusão destes setores uma vez que a luta das mulheres não passa de forma alguma em dar mais poder punitivo para a burguesia inimiga do povo e das mulheres.

O fortalecimento do poder judiciário como forma de defesa dos direitos das mulheres adotada pela esquerda é uma medida que se comprovou equivocada quando o mesmo judiciário burguês defendido por setores da esquerda como aliado das mulheres promoveu um espetáculo de horrores contra uma mulher que buscou o judiciário contra o seu estuprador, sendo dentre outras coisas humilhada e censurada pela justiça. Aqui não está em questão a culpa ou não do empresário ou de Robinho, ambos acusados de estupro, mas sim de como a burguesia usa as suas instituições de acordo com seus próprios interesses e jamais em defesa das mulheres ou dos trabalhadores.

A situação fica bastante clara quando a extrema- direita usa esta campanha de cunho reacionário de aumento da repressão para alavancar seus projetos de ataque ao povo como é o caso da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL) que lançou um projeto que prevê dentre outros absurdos imposição de maiores penas e castração química para o estuprador, o que serve para ilustrar como reivindicação de mais punição não faz parte da luta das mulheres ou da esquerda, e sim da direita e da burguesia que têm clareza de que a repressão e a punição não são para eles mas para a população pobre.

Desta forma o sistema judiciário e o aumento da repressão não vai ajudar as mulheres a se defenderem do estupro porque são instrumentos usados pela burguesia contra a classe trabalhadora e os oprimidos dentro da luta de classes. A burguesia busca confundir a população apontando como solução dos seus problemas- todos gerados pelos males do capitalismo como o próprio estupro que atinge sobretudo as mulheres pobres e trabalhadoras e tem na pobreza seu principal combustível- o aumento da repressão contra a própria população, iniciativa que não é do interesse dos trabalhadores e das mulheres, interesse este que tenta ser falsificado pela burguesia com a aderência da esquerda nestas campanhas repressivas.

A defesa das mulheres contra o estupro e tantos outros ataques passa sobretudo pela luta política contra aqueles que promovem as condições para o seu massacre, ou seja, a burguesia inimiga das mulheres e de todo o povo oprimido que cria  o ambiente  para a manutenção desta opressão e da qual o estupro apesar de cruel é apenas mais uma de suas manifestações.

Neste sentido é preciso organizar as mulheres em torno de questões imediatas como a sua autodefesa e a criação de conselhos populares de acolhimento; bem como mobilizar as massas contra os seus inimigos de classe e pela imposição de seus interesses e reivindicações como a legalização do aborto e promoção de políticas que retirem as mulheres das condições que permitem a violência doméstica e o estupro por exemplo, o que no momento também passa inevitavelmente pelo Fora Bolsonaro e todos os golpistas e Lula candidato e presidente em 2022.

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