Militarização da cultura
Dando continuidade à política de destruição cultural suscitada pelo Golpe de 2016, o Governo Bolsonaro, mediante o general Braga Netto, amplia a militarização no setor.
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General Walter Souza Braga Netto, atual ministro-chefe da Casa Civil. | Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (7), o atual ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, nomeou, sob publicação no Diário Oficial da União, o capitão da Polícia Militar da Bahia André Porciuncula Alay Esteves como novo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura na Secretaria Especial da Cultura. Além dele, o olavista Maurício Noblat Waissman passa a ser secretário nacional de Desenvolvimento Cultural na mesma pasta, onde já atuou até ser demitido por Regina Duarte, antecessora de Mário Frias no comando da SEC.

Em 2018, o general Braga Netto comandou a intervenção militar no estado do Rio de Janeiro, responsável por matar 1.534 pessoas segundo contagem oficial do Instituto de Segurança Pública (ISP). Com isso, foi ultrapassado o antigo recorde anual do número de mortos pelas armas do estado fluminense, que segue em linha ascendente — em 2019, foi de 1.810. Atualmente, o chefe da Casa Civil apenas aprofunda a política de militarização do poder estatal iniciada pelo Governo Temer e cede ao PM Esteves um cargo no setor cultural que lhe renderá, segundo informações oficiais, um salário de R$ 16.944,90.

Assim como Esteves, Waissman é bolsonarista declarado e receberá o mesmo valor. Este último, reincidente no Governo Bolsonaro, é um típico autointitulado intelectual da direita e atuante assíduo nas redes sociais, onde costuma agir politicamente para a manipulação de rebanhos. Em 2019, foi coordenador-geral da Política Nacional de Cultura Viva na gestão do nazista Roberto Alvim (aquele que plagiou discurso do ministro da propaganda de Hitler e acabou sendo demitido devido à repercussão de seu ato pela opinião pública), mas foi destituído por Regina Duarte.

Sucessora de Alvim, a atriz global mostrou-se logo conivente à censura, à tortura e aos assassinatos operados pela ditadura militar, bem como às mortes decorrentes do coronavírus e da política genocida conduzida pelo Governo Federal como resposta à crise sanitária. Porém, é na atual gestão do ator Mário Frias e em sua total subserviência ao presidente que a direita golpista encontra a política que julga ideal para a cultura brasileira: sua demolição estrutural, minando os aspectos progressistas inerentes ao setor com perseguição a artistas, corte de verbas, fechamento de instituições, censura etc.

Tal política de extermínio à identidade nacional e consequente supressão das vozes populares também vem sendo empunhada desde o Governo Temer. No decurso do Golpe de 2016, ergueu-se uma campanha contra a Lei Rouanet que visava ao menosprezo à classe artística e tinha como mote a destruição de “comunistas”, “parasitas estatais” e “doutrinadores”. Em seguida, Temer assumiu já determinando a extinção do Ministério da Cultura, o que não se concretizou por efeito dos protestos de artistas e trabalhadores que ocuparam as sedes da Funarte pelo Brasil durante cerca de um mês.

Com Bolsonaro, o apagamento do ministério efetivou-se e deu lugar à Secretaria Especial da Cultura, ilogicamente submetida ao Ministério do Turismo. Seu atual gestor, o ator de Malhação Mário Frias, tem como única pauta a derrocada das instituições culturais por meio da ampliação de danos a pequenas e médias organizações, desamparando os 5 milhões de trabalhadores atuantes no setor. Por isso, ao contrário do que pregam algumas alas da esquerda, não há auxílio emergencial que salve essa classe — apenas a luta organizada em torno do “Fora, Bolsonaro e todos os golpistas”.

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