Notre-Dame, Museu Nacional e Museu da Língua Portuguesa: não é coincidência, é o capitalismo

austeridade e cultura

O que têm em comum o incêndio da Catedral de Notre-Dame (2019), Paris, com o incêndio do Museu Nacional (2018), Rio de Janeiro, e o incêndio do Museu de Língua Portuguesa (2015), São Paulo?

São resultado do sucateamento promovido pelo capitalismo, em sua versão neoliberal, particularmente por seus programas de austeridade fiscal.

Em São Paulo, governada pelo PSDB há mais de 20 anos, o orçamento destinado à pasta da Cultura vem decrescendo sistematicamente, ano após ano, nos últimos 10 anos. O Museu de Língua Portuguesa funcionava sem emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que implica cumprir normas referentes a número de extintores e de saídas de emergência. Não possuía também alvará de local de reunião, que é emitido pela Prefeitura para imóveis com lotação superior a 250 pessoas – a emissão do alvará somente é feita após verificados itens relativos à adequação da planta, acessibilidade, instalações elétricas e de gás.

Para este ano de 2019, com os cortes promovidos pelo governo de João Dória, o quadro da cultura inclui cancelamentos de exposições, fechamento de vagas de alunos, demissão de funcionários, fim de projetos pedagógicos, redução nos horários de funcionamento de equipamentos culturais, fechamento de teatro, extinção de grupos etc.

O incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro era uma tragédia anunciada. É importante lembrar que, assim como as universidades públicas do estado (UERJ), o Museu Nacional do Rio estava totalmente sucateado, sem condições para se manter, faltando-lhe infraestrutura e os cuidados para manutenção. Foram 20 milhões de itens queimados pelo incêndio. O corte realizado pelo governo golpista de Michel Temer havia retirado cerca de 90% do orçamento da Cultura, ironicamente a mesma percentagem de objetos de valor inestimável consumidos pelas chamas.

Em 07 de agosto de 2017, a revista Time publica uma matéria em que denuncia o estado precário da Catedral de Notre-Dame, que estaria ruindo. Uma obra com quase 857 anos de existência foi consumida pelo fogo em 2019. A manutenção da Catedral era necessária e deveria ocorrer de forma continua, mas o governo francês cortou verbas para esse fim. Ainda em 2017, o Ministério da Cultura daquele país, embora tenha disponibilizado alguns milhões para as restaurações, afirmou que não se deveria mais esperar nenhuma ajuda desse tipo: “A França tem milhares de monumentos. Notre-Dame não vai cair”, disse a ministra da cultura.

Em todos os lugares em que o neoliberalismo impôs medidas de austeridade, quase sempre traduzidas em corte orçamentário para políticas sociais, o setor da cultura é atingido em cheio, implicando redução da disponibilidade de cultura os cidadãos, em particular para os jovens, com o fechamento de bibliotecas, fechamento ou redução no tamanho de teatros e cinemas, cortes nos financiamento de serviços e projetos de música etc.

No caso brasileiro, para ficarmos com os museus, segundo o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), em 2018, 7% dos museus brasileiros estariam fechados. De um total de 3.789 instituições,  261  fechadas. Destas, pelo menos 4, por problemas estruturais: Museu do Ipiranga, em São Paulo; Museu de Arte de Brasília; Museu do Índio, no Rio de Janeiro; e o Museu da Língua Portuguesa, São Paulo, por causa do incêndio. Lembrando que já pegaram fogo  a Cinemateca Brasileira (2016), o Liceu de Artes e Ofícios (2014), o Memorial da América Latina (2013), o Museu de Ciências Naturais da PUC Minas (2013) entre outros.

O CESCR (Committee on Economic, Social and Cultural Rights), da ONU, em junho de 2016, divulgou um relatório afirmando que a  política de austeridade do governo britânico promovia a violação dos direitos humanos, quase sempre promovida sob a forma de cortes no orçamento, impactando os grupos mais vulneráveis da sociedade. Em contraste, os grupos mais ricos – cujo bem-estar é menos dependente do governo, são protegidas dos cortes, aumentando assim a desigualdade social e o poder das elites financeiras e corporativas.

Além de não recuperar economicamente o País, conforme costuma prometer a receita neoliberal de austeridade fiscal, oculta os impactos sociais negativos como pode. O relatório aponta que, após seis anos de austeridade na União Europeia (UE), o crescimento econômico mantém taxas baixas, enquanto, em muitos casos, a dívida pública cresceu.  Agora, em todo o mundo, temos visto outra face do que significa a austeridade: redução de aportes a serviços públicos fundamentais (saúde e edução são alvos sempre preferenciais), a destruição da cultura, a degradação da educação pública e da ciência (salvo aquela que alimenta a indústria farmacêutica e de armas), é o aumento da desigualdade, econômica, social e cultural. Resta perguntar se isso não fez, sempre, parte do plano.