O anúncio do governador da Bahia Rui Costa (PT) em privatizar uma das principais empresas do estado está gerando grande repúdio dos trabalhadores e da população. Diversas entidades, entre elas o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) da Bahia se posicionaram publicamente e denunciaram as consequencias da privatização e a política que não condiz com um partido de esquerda de entregar o patrimônio público para as empresas capitalistas.
Apesar de toda rejeição, como um governo da direita, o governador defende e dissimula os verdadeiros resultados para a população da privatizaçaõ. “Vamos capitalizar a empresa para que ela possa investir em água e esgoto. Não tem milagre, estamos vencendo tabus”, disse Rui Costa.
NOTA PÚBLICA CONTRA A ABERTURA DE CAPITAL NA EMBASA
O Sindae manifesta publicamente posição contrária à proposta do governador Rui Costa, de abrir o capital da Embasa vendendo 42% de suas ações no mercado financeiro, segundo ele, para captar recursos e investir em água e esgotamento sanitário. Nem de longe é uma boa opção para melhorar o saneamento e atender a população que dele necessita.
Não existe estudo conclusivo que aponte a abertura de capital como melhor opção para captação de recursos. O capital privado, como é próprio do capitalismo, só investirá em regiões que garantam o retorno do investimento, nunca em regiões pobres. Se o estado não investir nessas regiões a população continuará sem saneamento, convivendo com falta d’água, doenças, ratos etc.
Maior empresa de saneamento, a Sabesp (SP) abriu seu capital, aumentou bastante a tarifa e transferiu muito dinheiro aos acionistas. Focada no lucro, deixou de investir na segurança hídrica e levou São Paulo a enfrentar um colapso de água recentemente. A Copasa, de Minas Gerais, fez uma estratégia ardilosa: abriu seu capital e ficou só com municípios mais rentáveis, enquanto o governo criou outra empresa para atender a região mais pobre. Nada melhorou. Tese de doutorado concluiu que a privatização não trouxe avanços e que só houve melhoria onde teve investimento público.
Na última década, a Embasa investiu mais de R$ 8 bilhões, metade de recursos próprios, e tem conseguido financiar seus projetos junto a bancos nacionais e internacionais. Por ser empresa pública, consegue taxas de juros mais módicas.
O Governador também fala em fazer parcerias público-privadas (PPP’s) em Salvador e Feira de Santana, mas parece desconhecer a legislação que exige estudos prévios que apontem a melhor alternativa para o interesse público. No caso de Feira de Santana, estudo da própria Embasa apontou que contratar uma PPP seria mais caro do que buscar o financiamento direto.
Todos desejam e lutam para garantir saneamento a quem precisa. Mas há um descompasso entre o que deseja o governador e o que a realidade impõe. Se tem algo que não deu certo no Brasil e no exterior foi a privatização do água. Fala-se em defender o pobre, mas é o pobre que acaba sendo penalizado.
A água é bem essencial à vida, não pode ser fonte de lucro, de ganância e de poder.
SINDAE – SIND. TRAB. EM ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA BAHIA
