De acordo com um dado do Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – o orçamento para a regularização de terras quilombolas no Brasil vem caindo vertiginosamente após o golpe de estado de 2016. Em 2014 a verba destinada era de R$ 30,2 milhões, em 2016 foram R$ 8 milhões e em 2019 apenas R$ 3,4 milhões. A regularização dos territórios está prevista na Constituição, e sua demora causa o aumento de conflitos agrários, perseguição e assassinatos no campo por parte de fazendeiros, madeireiros e mineradoras contra as comunidades.
Segundo Ronaldo dos Santos, Coordenador Nacional de Articulação de Comunidades Negras Rurais e Quilombolas (Conaq), durante audiência pública das comissões de Cultura, Assuntos Municipais e Habitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), o estado do Rio de Janeiro conta com 48 comunidades quilombolas, e apesar do direito à terra ser garantido pela legislação, apenas três quilombos possuem título de propriedade no estado. Os Quilombos regularizados a partir de 2012, ficam em Paraty, Cabo Frio e Mangaratiba.
Dos mais de 6.000 Quilombos e com uma população de 16 milhões de pessoas em todo Brasil de acordo com a Conaq, quase metade são reconhecidas como território quilombola, no entanto a regularização com titulação das terras chegam a apenas 7%. O que deixa as comunidades a mercê do latifúndio, dos pistoleiros a mando de fazendeiros e especuladores imobiliários. Atualmente essa falta de reconhecimento por parte do governo afeta diretamente na saúde dos moradores que estão totalmente desamparados diante da pandemia do vírus Corona.
A Fundação Cultural Palmares (FCP) que tem como objetivo reconhecer os territórios quilombolas tem hoje como presidente o racista Sérgio Camargo que está totalmente alinhado ao governo criminoso de Bolsonaro, este, que já disse em várias oportunidades que ‘seu governo não irá destinar nenhum centavo para regularização de terras indígenas e Quilombos’. Seguindo a politica bolsonarista, o capitão do mato Camargo, extinguiu sete órgãos e exonerou vários funcionários da FCP e passou a concentrar poderes de decisão da instituição.
Em reportagem para a Ecoa a representante da Conaq, Givânia Maria Silva afirma que atualmente, não existe diálogo com a Fundação Palmares, em relação a nomeação de Sérgio ela diz, “essa nomeação, para nós significa que as comunidades quilombolas estão sob ataque. A cultura brasileira como um todo não depende da (Fundação) Palmares para sobreviver. Os Quilombos precisam… para existir e conseguir acessar algum tipo de politica pública. Esse ataque à Palmares é um ataque muito mais direcionado às comunidades quilombolas”.
Um terço dos 16 milhões de quilombolas pelo país são de idosos e estão totalmente expostos, sem políticas de saúde, segurança, e sem ajuda financeira por parte dos governos direitistas o que se prevê é um genocídio em massa. Em uma carta assinada por mais de 20 comunidades denuncia o descaso com os quilombos. No inicio do documento fica clara a situação, “Os governos nas três esferas de Estado estão conscientemente utilizando o coronavírus como arma biológica contra a maioria afro-indígena do país.”
No entanto diante da catástrofe que se aproxima, e da situação de descaso que se arrasta por anos no país em relação a seus territórios. A população negra e pobre do país não só dos quilombolas como também dos indígenas, precisam lutar para que o movimento negro e as comunidades se organizem e mobilizem para derrubar o governo fraudulento e ilegítimo de Bolsonaro. É necessário formar conselhos populares para garantir a vida e segurança da população em meio a epidemia do coronavírus.
