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Avanço da extrema-direita

No Maranhão, presos só possuem direitos se lerem a bíblia

Trata-se de uma política de caráter fascista, que pode abrir precedente para a perseguição em outras instituições

Um projeto de lei, de caráter abertamente fascista, de autoria da deputada maranhense, Mical Damasceno (PTB), foi aprovado na Câmara Legislativa do Maranhão, estabelecendo a redução do tempo de reclusão para aqueles presos que lerem a bíblia.O projeto de lei estabelece ainda que a Bíblia deve estar presente de maneira obrigatória em todas as unidades prisionais, e que deve ser ofertada aos presos.

Além do Maranhão, outros estados, como o Ceará e São Paulo, aprovaram projetos semelhantes. Este caso é uma demonstração prática do avanço do política da extrema-direita contra os setores populares. Na última semana houve, por exemplo, o acontecimento escandaloso em que ativistas da extrema-direita, ligados a diferentes igrejas, foram até a um hospital em Recife tentar impedir que uma menina de apenas 10 anos, que havia sido estuprada, realizasse o procedimento abortivo. Para que o aborto pudesse ocorrer, foi necessária a mobilização dos coletivos de mulheres da capital pernambucana.

A imposição da leitura da Bíblia aos presos soma-se a esta investida da extrema-direita, utilizando-se da religião para tentar perseguir determinados setores. Além de passar por cima do caráter laico do Estado, a leitura da Bíblia na prisão, como condição para remissão da pena dos presos, passa por cima do direito à liberdade religiosa, abrindo um precedente para que o mesmo procedimento seja adotado em outras instituições, como as escolas, por exemplo.

No caso dos presídios é preciso destacar que o problema dos presos não é a falta de fé, mas sim a brutal situação de opressão que a eles é imposta pelo fascista sistema prisional brasileiro. Enquanto os deputados direitistas do Maranhão querem impor a bíblia aos presos, o governador do estado, Flávio Dino do PCdoB, quer aumentar o número de celas íntimas nos presídios, uma medida puramente demagógica, que não serve em nada para resolver o problema dos presos.

Com o avanço da pandemia do coronavírus, as prisões são um dos locais mais propícios para a disseminação da doença devido às péssimas condições sanitárias e a superlotação. É preciso impulsionar uma política de luta em favor das reivindicações dos presos, um dos setores mais oprimidos da sociedade capitalista.

Para impedir o aumento das mortes nos presídios, é de fundamental importância levantar a reivindicação de liberdade de todos presos. Praticamente a metade dos detentos no Brasil é composta por presos provisórios, os quais não chegaram a ser condenados. É necessário libertá-los para impedir o massacre por conta da pandemia e da situação de violência a que estão expostos.

 

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