Dívida Pública
Diante do maior índice de desemprego da história, da pandemia e empobrecimento geral do país, governo aloca R$ 325 bilhões para os bancos
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Cartoon intitulado "muito grande para ser honesto" | Phil Mattera

Se existe algo sagrado para os governos de direita é o mercado financeiro, em especial a Dívida Pública. Em tese, e em termos gerais, a Dívida Pública é uma forma do Governo obter recursos para cobrir o Deficit Público, ou seja, despesas que superam a arrecadação de tributos. Na prática porém, a Dívida Pública é uma forma de proteger o capital financeiro das intempéries do capitalismo com recursos públicos. Assim o capital fica protegido pela única força geradora de riqueza real, o trabalho.

Na quinta feira (27/08), o Conselho Monetário Nacional (CMN), que é formado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, pelo presidente do Banco Central Roberto Campos Neto e pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, autorizaram repasse de R$ 325 bilhões do lucro com operações cambiais do Banco Central ao Tesouro Nacional. Este recurso não pode ser usado para despesas primárias, como salários, benefícios ou o combate a pandemia de coronavírus, apenas para custeio da Dívida Pública. O CMN esclareceu ainda que fica aberta a possibilidade de nova transferência, caso se mantenham as dificuldades de financiamento da dívida.

A Dívida Pública brasileira superou R$ 4,2 trilhões de reais em 2019, cerca de 88% do PIB nacional, sendo assim a segunda maior entre os países emergentes. O orçamento público para 2020 prevê que 50,7% do PIB será destinado à Dívida Pública. Por outro lado, apenas 3,2% será destinado a investimentos em estatais como a Eletrobras que controla a produção de energia no país; o SERPRO que produz tecnologia de ponta na área de TI ou os Correios que prestam importantes serviços sociais em absolutamente todos os municípios do país.

Enquanto mínguam os recursos para o pagamento do irrisório auxílio assistencial que poderia aplacar o sofrimento das famílias no período da pandemia, desaparecem os recursos da pesquisa científica, extinguem-se os investimentos em educação e cultura e tudo mais que beneficiaria o conjunto do povo brasileiro, sobram recursos para pagar especuladores e bancos.

O dinheiro que sai de circulação, que some do bolso do trabalhador, que não paga a construção de obras públicas de infraestrutura como portos, ferrovias, estradas, infraestrutura de comunicações, usinas produtoras de energia dentre muitos outros, é alocado para os bancos que nada produzem. O juros que remunera esta ciranda vem da única fonte possível, do trabalho, e assim completa-se o ciclo que esmaga e empobrece a classe trabalhadora. A Dívida é um câncer, um verme que se alimenta da carne do povo brasileiro.

Para a burguesia e o governo fascista que a representa, a culpa pela crise econômica é sempre do imponderável, neste caso da pandemia. Bolsonaro elegeu o funcionalismo público como o grande sugador de recursos, mas claro, isso não inclui o poder Judiciário, as Forças Armadas nem os privilégios de parlamentares. A desculpa da crise já foi usada pra extinguir direitos históricos dos trabalhadores com a CLT e a Previdência Social, congelou por 20 anos os gastos com Saúde e Educação e finalmente pretende entregar a preço de banana nossas mais lucrativas e estratégicas empresas estatais como Correios, Eletrobras, Petrobras, Banco do Brasil, SERPRO e Dataprev.

A decisão do CMN é criminosa, milhares de vidas são tiradas todos os dias e o país mergulha num turbilhão autodestrutivo. É cada vez mais urgente a formação de uma frente de esquerda classista para enfrentar o golpe de Estado nas ruas e derrubar o governo fascista. Somente um governo popular e revolucionário, apoiado na mobilização das massas populares poderá confiscar os bancos e extinguir a dívida que escraviza o povo brasileiro. Lutar, lutar e lutar são as únicas opções que se apresentam aos trabalhadores brasileiros.

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