Se depender dos políticos de Brasília e do governo federal, os projetos mais recentes propostos desde 2019 para taxar as fortunas não sairão do papel. Na ordem do dia, os presidentes das duas casas legislativas, ambos do DEM, são coniventes, e não esboçam interesse em abrir discussões sobre a taxação sobre as grandes fortunas. Mesmo em plena pandemia os “endinheirados” são insensíveis ao recolhimento dos impostos sobre as suas riquezas, que de maneira geral foram conquistadas de alguma forma espúria e, sobretudo, através da exploração dos trabalhadores.
O caso mais recente foi à repatriação de R$50 milhões “dinheiro vivo”, que uma determinada família paulista nem de longe teve decência de pagar R$ 2 milhões em impostos, que equivale a um ano de arrecadação de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos). Esse imposto seria de grande utilidade para atender as demandas da saúde pública do Estado de São Paulo, o mais afetado em números de casos e óbitos devido à pandemia do novo coronavírus. Dissimuladamente, para variar, o processo segue em segredo de Justiça e a família está sendo protegida por uma decisão judicial. Esta barreira quase instransponível da justiça deve ter sido adquirida de algum “Juizinho”, cúmplice da baderna de colarinho branco.
A Constituição Federal do Brasil de 1988, no artigo 153, prevê o pagamento de imposto, mas contraditoriamente, cria um freio na ação, que é a necessidade de regulamentação por lei complementar. Do jeito que o poder legislativo funciona há cerca de três décadas e não tem “vergonha na cara”, dificilmente ricos pagaram mais, se não houver pressão popular.
O Brasil é o segundo país do mundo que a concentração de renda se tornou repugnante, em detrimento da sobrevivência do exército de miseráveis que invadem sinaleiras com cartazes de papelão pedindo comida. Os 1% mais ricos concentram cerca de 30% da riqueza do país. Isto significa que um terço da renda compõe as grandes fortunas. No entanto, o buraco é mais embaixo, porque faltam informações precisas sobre o volume de renda que circulam no país de um modo espúrio. Segundo a economista Grazielle David, assessora da Rede Justiça Fiscal, o volume da “grana” varia entorno de R$100 bilhões por ano, mas outras especialistas são mais conservadores, atribuindo valores inferiores próximo de R$40 bilhões por ano.
Nessa bagunça brasileira, os pilantras “endinheirados” acumulam, acumulam e são protegidos pela justiça burguesa. Obviamente, na democracia burguesa somente os salários dos milhões de trabalhadores, independentemente da categoria salarial, são obrigados a apresentarem declaração de rendimentos anual, sobre uma vigilância policial da Receita Federal. Fica fácil acessar os bancos de dados disponíveis, que apontam alíquotas para os salários, mas não conseguem mapear as riquezas de colarinho branco pela ineficiência e vontade política do órgão de controle.
No longo prazo, os trabalhadores vão se indignar mais ainda com o pacote de maldades do Estado brasileiro, o estômago está dobrando de tanta sujeira a céu aberto. Em breve, os trabalhadores organizados irão romper com este modelo de sistema econômico e derrubar o sistema dos golpistas.
