Nenhuma censura nas escolas, abaixo a censura fascista

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Mais que nunca é preciso que nos coloquemos ao lado da liberdade de expressão. Por isso é fundamental dar nomes aos bois, a tão propalada Escola sem Partido é, na verdade uma Escola Com Fascismo.

    Rafael Meira Luz
                Miguel Francisco Urbano Nagib

Em maio deste ano, um promotor de justiça de Santa Catarina, Rafael Meira Luz, instaurou um inquérito civil para “apurar suspeita de violação aos direitos da criança e do adolescente por possível prática de doutrinação ideológica, além de utilização de materiais didáticos em desacordo com as faixas etárias e com conteúdo impróprio.” Atente-se para o termo “doutrinação ideológica”.

O material utilizado pelo promotor para justificar a instauração do inquérito vem de páginas do facebook ligadas à ONG Escola Sem Partido.

Não por acaso, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018, um grupo intitulado Ministério Público Pró-Sociedade realizará em Brasília um seminário nacional que tem uma de suas mesas com o seguinte tema: “A escola pode ser usada para impor ideologias?”. A mesa será composta pelo fundador da ONG Escola Sem Partido, o advogado (ex-procurador do Estado de São Paulo) Miguel Francisco Urbano Nagib,  e pelo Promotor catarinense que se transformou em ativista caçador de “doutrinadores” nas escolas em Santa Catarina (o acima citado Rafael Meira Luz).

Ou seja, não apenas tentam aprovar leis para constranger e perseguir professores, mas já o fazem agora, na vigência da legislação atual e sob a nossa já não mais tão garantista Constituição Federal. Constranger e perseguir professores é apenas um passo para que possam demitir e estabelecer novos padrões de contratação e, obviamente, do que poderá ser publicado e distribuído nas escolas. A revisão da história será apenas um capítulo a mais.

Para termos uma ideia de quem são essas pessoas, e o risco que representam – caso tenham sucesso em sua empreitada, lembremos que Miguel Nagib afirma que a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) estaria promovendo, por meio dos governos de países onde teria influência, uma nova escala de valores. O objetivo por trás disso seria, segundo ele, proceder a uma ‘reengenharia social’. Nesse sentido teriam culpa o governo federal, particularmente o Ministério da Educação, e as Secretarias de Educação nos estados que sucumbem a esse plano maléfico.

A ONG Escola Sem Partido, ou melhor, Escola Com Fascismo, foi fundada no Brasil em 2003, inspirada em outras duas ONGs norte-americanas, a No Indoctrination e a Accuracy in Academia (AIA). Em 2015, a ONG ficou bastante conhecida porque lançou um projeto de lei para ser copiado nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras de Vereadores do País, orientando os parlamentares e outros grupos para que fizessem a pressão sobre os parlamentos. Esse Projeto de Lei visava a abrir as portas para uma censura prévia aos professores e incitar alunos a ‘denunciar’ o que considerassem atitudes e ações inadequadas dos professores, particularmente se entendessem estarem ‘doutrinando’ os alunos.

            Bráulio Porto de Matos
            Olavo de Carvalho

O professor de Sociologia do Departamento de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Bráulio Porto de Matos talvez seja o defensor mais articulado, no sentido de ter criado um discurso (supostamente) baseado em pesquisa, para ‘comprovar’ que existe uma articulada militância dentro das escolas que visa a doutrinar nossas crianças e jovens para que adotem outros valores e posições políticas de esquerda. Ele fala mesmo de uma doutrinação marxista e apresenta Paulo Freire como um ideólogo de esquerda nada mais. Doutor em sociologia, mas amigo de e que cita Olavo de Carvalho para dar ‘peso’ a seus argumentos.

Não resta dúvida de que a ONG cresceu e aprimorou tanto suas estratégias quanto firmou seus objetivos imediatos e de longo prazo, provavelmente com ajuda externa. O projeto da Escola Com Fascismo visa a aumentar a censura e possibilitar a perseguição da esquerda nas escolas, mas isso, não pode restar dúvida, é apenas um aspecto ou um momento de planos maiores. Depois das escolas, isso vai se expandir.

A proposta é fascista, lembra o que nazistas fizeram na Alemanha. Lembremos que a Lei do Funcionalismo Civil de 1937, por exemplo, definia que os professores deviam defender as ideias nazistas e que todos os professores jurassem fidelidade a Adolf Hitler.

 

                       Bernhard Rust

No regime nazista, todas as instituições de ensino não-privadas ficaram submetidas ao controle de Bernhard Rust, ministro da Ciência, Educação, e Cultura Nacional. Era ele quem indicava os reitores e decanos das universidades, designava os dirigentes das uniões estudantis universitárias (das quais todos os estudantes deviam participar), e ainda das uniões de lentes (catedráticos), que abrangiam todos os professores. A Associação Nacional-Socialista dos Lentes Universitários estava submetida à liderança nazista e teve um papel decisivo na seleção de quem deveria ensinar e na verificação de se o ensino ministrado estava em conformidade com o nazismo.

A estimativa é de que 2.800 professores e instrutores – um quarto do total – foram demitidos nos primeiros cinco anos do regime nazista, sendo a maior parte formada por professores judeus que se mudaram para fugir do regime.

Então, não devemos desdenhar. Tudo planejado para instaurar um clima policialesco para manter as pessoas caladas. Enquanto isso, a violência e o terror avançam contra os trabalhadores avançam.