Tribunal racial define quem é negro na UFBA

Na Universidade Federal da Bahia (UFBA) vigora um sistema de escolha de cotistas, um tribunal, uma comissão que define quem é negro ou não, mesmo depois da autodeclaração do candidato.

Essa é uma das medidas aprovadas pelo governo golpista de Michel Temer e foi a criação de um tribunal racial nas universidades, que tem o objetivo de comprovar se determinada pessoa que pleiteia uma vaga destinada à cotas seja, de fato, negra. A medida vem sendo aplicada paulatinamente nas universidades que possuem cotas raciais.

A comissão geralmente é composta por pessoas escolhidas pela própria burocracia universitária e já foi derrotada uma vez na UnB (Universidade de Brasília), sendo que UFBA e outras como a Federal de Pernambuco ainda se sustenta o chamado tribunal racial, que tem expulsado negros da possibilidade de entrar na universidade.

A medida, a comissão racial, é de interesse da direita, que pretende dificultar o acesso do negro às universidades. O pretexto foram algumas fraudes localizadas para que, como isso, fossem instaladas as comissões raciais nas universidades.

Eles avaliam pele (melanoderma, feoderma, leucoderma), nariz (curto, largo, chato), além de lábios grossos, crânio dolicocélico, mucosas roxas (boca), cabelo encarapinhado (!), pouca barba e arcos zigomáticos proeminentes. Ou seja, o negro é obrigado a se submeter a um exame humilhante para provar que é negro e submeter a critérios totalmente arbitrários.

O correto, desde o começo da aplicação das cotas raciais, é tão somente a autodeclaração. Basta alguém se declarar negro para que possa concorrer para as vagas de cotas raciais.

Por outro lado, havendo fraude, o que deve ser feito é que o movimento negro da universidade e fora dela possa combater politicamente o ocorrido, trata-se de uma reação política e legítima do movimento. Não se pode apelar para repressão da burocracia universitária.